A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara fez sua primeira reunião de 2004 no dia 14 de janeiro, das 17h às 19h, na sede social da entidade.
Foram discutidas várias pautas como a elaboração do Plano de Atividades da Comissão para o ano 2004 e exposições de temas diversos por advogados e consultores; além disso, foram esclarecidas durante debate várias perguntas formuladas pelos participantes aos palestrantes.
A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos discute assuntos fiscais, jurídicos e tributários de interesse dos associados.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Comitê, Flávio T. Oshikiri, e contou com a presença de vários membros e representantes das firmas sócias. Ele justificou a ausência do novo presidente do Comitê, Masahiro Seyama, por motivos de outros compromissos agendados previamente e comunicou a todos que o presidente estará participando da reunião do mês de fevereiro, quando fará a sua auto-apresentação.
Durante o seu discurso de abertura, Flávio Oshikiri enumerou uma programação tentativa que terá a Comissão até o fim deste ano, revelando uma agenda intensa de atividades que se estende até o início de dezembro, quando tradicionalmente é realizado o Bonenkai das Comissões, em conjunto com demais comitês. O Comitê, segundo o vice-presidente, terá como Plano de Atividades, "basicamente o mesmo do ano passado, sem muitas novidades", com reuniões mensais e um seminário para cada semestre; e algum trabalho que a Diretoria Executiva se porventura designar para a Comissão.
Dando prosseguimento ao evento, houve painéis de especialistas. No primeiro painel foi abordado o tema "Reforma Tributária e Emenda Constitucional 42/03", pela advogada-associada de Stuber – Advogados Associados, Fabíola Cassiano Keramidas.
"Nova Lei do ISS do Município de São Paulo" foi o tema do segundo painel, apresentado por Adriana Stamato de Figueiredo, também advogada-associada de Stuber – Advogados Associados.
Finalizando, Pedro Anan Jr., sócio do referido escritório, discorreu sobre o tema "Cofins Não Cumulativa – Lei nº 10833/03".
A advogada de Pinheiro Neto Advogados, Alessandra M. Kurihara Passos, iria discorrer sobre o tema "Seguro Garantia Judicial". Porém, por motivos de viagem a trabalho, justificou a sua ausência e adiou a sua apresentação para a reunião do próximo mês de fevereiro.
Após cada explanação, foi aberto um debate com a participação dos presentes.
RI / CCIJB – 14/01/2004
