Quem quiser perceber nas viagens presidenciais aos Estados a ação eleitoreira é despachado para o índex de adversários e da imprensa elitista. Não que ele seja o primeiro e único a abusar da liturgia do poder para pavonear o perfil e pavimentar os buracos de sua candidatura. Candidatos à reeleição fazem isso de maneira mais ou menos intensa. Mas Luiz Inácio tem um quê diferenciado. Ele parece um ator mascarado do teatro chinês que, impassível, dá a impressão de não experimentar as emoções do personagem. Esconde a condição de candidato, para proclamar, do alto da onisciência, o argumento da infalibilidade papal: “Roma locuta, causa finita” (Roma falou, a causa está encerrada).
A poeira é tão densa na caatinga política que não permite aos juízes eleitorais enxergar os entulhos ilegais que se formam nas cercanias de Poderes Executivos ocupados por candidatos à reeleição. A preocupação do Tribunal Superior Eleitoral manifestada nas últimas semanas é com o dinheiro das campanhas, em função do que produziu alentado conjunto de normas e orientações. Ora, as iniqüidades começam com o uso indiscriminado do aparato governamental. A essa altura, quem detém Poder Executivo já está francamente em campanha sob o olhar vesgo da Justiça Eleitoral. Para começar, o calendário das eleições de 1 o de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno) é uma tentativa de cobrir o sol com peneira. A três meses das eleições, em 1 o de julho, os candidatos serão proibidos de fazer propaganda partidária gratuita e usar o poder de nomear, ajudar com Estados e municípios com recursos. Em 6 de julho, desfilarão na propaganda eleitoral.
A crise política, que nasceu da denúncia sobre o mensalão, energizou a sociedade, mobilizando núcleos e despertando a atenção social. Partidos de situação e oposição aguçaram diferenças. O resultado desse processo será canalizado para as eleições, que assumirão caráter de plebiscito. Sob este esquentado clima, a campanha se antecipa mesmo que ainda não tenha nomes escolhidos. Ocorre que os contendores da arena já estão definidos: governistas e oposicionistas. Sendo assim, o último périplo de Lula a Estados, palanques com convidados e discursos de auto-elogio, abriu oficialmente a campanha. Esse é o ponto de quebra do valor clássico do direito eleitoral, a chamada “pars conditio” (“a igualdade de condições das partes”). As aparições para inaugurar obras, a visibilidade inerente ao cargo Executivo, o uso de aparelhos governamentais e slogans propagandísticos em tudo que é espaço público, os funcionários mobilizados para garantir a eficácia das operações e, ainda, o barulho de caravanas têm força para provocar impacto e cooptar a simpatia de massas incultas.
O cenário se completa com a prestação de contas em programas na mídia eletrônica e na propaganda de rua, como essa dizendo que a pobreza baixou 8% no governo Lula. O verbo louvar se multiplica sob o empuxo de polpudas verbas. E os cidadãos passam a distinguir no governante a imagem do realizador, sem relacionar os “feitos grandiosos” à avalanche de impostos que esvazia o bolso do consumidor. A sociedade é induzida a pensar que é beneficiária da generosidade de administradores operosos. Uma farsa. O estatuto da reeleição confere, assim, uma carga de privilégios a governantes que pleiteiam continuar no cargo. As restrições legais, previstas na Lei 9.504/97, são dribladas por candidatos à reeleição, desde o momento em que antecipam campanhas. E, durante todo o tempo, o governante-candidato leva vantagem, bastando identificá-lo com o simbolismo do poder da caneta.
Há, portanto, um formidável aparato de ilegalidades e desperdícios que não integram a agenda da Justiça. Não dá para acreditar que a reeleição, no Brasil, seja passaporte de bons administradores. O nosso federalismo, originalmente forjado com as idéias de Rui Barbosa e inspirado no modelo norte-americano, poderia acolher com força a reelegibilidade caso nossas leis fossem respeitadas. Estamos longe da democracia norte-americana, lembrada como exemplo.
Se não podemos esperar muita coisa lá de cima, temos de realizar a nossa parte aqui de baixo. Como? Fiscalizando e julgando. Significa ter um olho crítico no processo eleitoral que se abre, avaliando perfis, propostas e sua viabilidade. As histórias dos protagonistas contam muito. Na hora do juízo final, a decisão virá naturalmente. Assim como na genética, urge mapear o genoma de candidatos. A identificação de seus cromossomos é fundamental para evitar a continuidade das doenças hereditárias de nossa cultura política. É interessante anotar que anomalias genéticas parecem estar por trás dos desvios de comportamento de alguns figurantes. Disfunções no cromossomo 18 são responsáveis por coisas como retardo mental. E a anomalia no cromossomo 13 – por acaso o número do PT – origina a má formação de órgãos. Uma trágica coincidência.
