Debater, avaliar e esclarecer as questões jurídicas, fiscais e tributárias atuais são alguns dos pontos em debate durante reunião, promovida todos os meses, na sede social, pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara.
A reunião de setembro teve a presença de Cláudio Y. Yano, vice-presidente do comitê e diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes S/C., expositores de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, administradores, advogados e técnicos das empresas associadas. O encontro ocorreu no dia 2 de setembro, na sede social e contou com a participação de cerca de 50 pessoas.
Participaram como expositores Rodrigo Araújo Matos, advogado de Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados; Daniela Gallo Tenan, advogada-sênior da Divisão do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados; Fábio Luís Florentino, advogado da Área Tributária de Stuber – Advogados Associados; Alessandra M. Kurihara Passos, advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados; Marco Villela, consultor de Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/C. Ltda.; e Cláudio Yukio Yano.
Os temas aprsentados foram "ISS – Tributação de serviços de beneficiamento, recondicionamento e outros"; "Cobranças e autuações eletrônicas da SRF"; "Lei nº 10.925/04 – Alterações no PIS e Cofins não-cumulativos"; "Novas regras no âmbito do Procon-SP"; "Cooperativas de Trabalho"; e "Decreto nº 5.164/04, que estabeleceu a tributação pelo PIS/Cofins das receitas financeiras à alíquota zero, no regime de apuração não-cumulativo".
Rubens Ito – CCIJB – 02/09/2004
