Além dos vários temas fiscais, jurídicos e tributários a serem abordados por especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, a reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, comitê este presidido pelo diretor da Câmara e diretor-presidente da Panasonic do Brasil Ltda., Masahiro Seyama, o público e os palestrantes também irão debater sobre as questões expostas. O encontro acontecerá no dia 07 de outubro próximo, quinta-feira, das 17h às 19h, na sede social da entidade.
Durante a reunião serão discutidos os seguintes temas: "ISS – Rateio de despesas ou Cost sharing agreements"; "Responsabilidade Objetiva no Meio Ambiente – Quais são seus limites?"; "Parecer PGFN/CRJ 1087/04 – Possibilidade da anulação das decisões do Conselho de Contribuintes"; "PIS e Cofins – Descontos de créditos de valores de insumos"; "Possibilidade de reforma de decisão do Conselho de Contribuintes – Segurança Jurídica"; e "O Comunicado CAT nº 36/2004 e os Incentivos Fiscais relativos ao ICMS – Efeitos para os adquirentes localizados no Estado de São Paulo".
As exposições terão a presença de advogados e consultores como Adriana Stamato de Figueiredo, Priscila Calil, Carolina Sayuri Nagai, Noriaki Nelson Suguimoto, Luiz Rogério Sawaya Batista, e Enzo Megozzi.
A participação é restrita aos associados da Câmara – pessoas físicas e representantes de empresas. Todas as palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea para o japonês.
Mais informações pelo telefone 3287-6233.
Confira a seguir a programação da reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos.
1. "ISS – Rateio de despesas ou Cost sharing agreements" .
Expositora: Adriana Stamato de Figueiredo
. advogada-associda de Stuber – Advogados Associados.
2. "Responsabilidade Objetiva no Meio Ambiente – Quais são seus limites?".
Expositora: Priscila Calil
. gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
3. "PIS e Cofins – Descontos de créditos de valores de insumos".
Expositor: Noriaki Nelson Suguimoto
. sócio-diretor de Honda, Dias, Estevão, Ferreira – Advogados.
4. "Possibilidade de reforma de decisão do Conselho de Contribuintes – Segurança Jurídica".
Expositor: Luiz Rogério Sawaya Batista
. sócio de Apocalypse, Nunes e Sawaya Advogados.
5. "O Comunicado CAT nº 36/2004 e os Incentivos Fiscais relativos ao ICMS – Efeitos para os adquirentes localizados no Estado de São Paulo".
Expositor: Enzo Megozzi
. advogado-associado de Gaia, Silva, Rolim e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.
6. "Parecer PGFN/CRJ 1087/04 – Possibilidade da anulação das decisões do Conselho de Contribuintes".
Expositora: Carolina Sayuri Nagai
. advogada-sênior do Contencioso Tributário de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Data: 07.10.2004 (quinta-feira)
Horário: das 17h às 19h
Local: Sede Social (Av. Paulista, 475 – 13º andar – São Paulo-SP).
