Atualização e troca de experiências com especialistas nas áreas tributária e jurídica, e também diretores, gerentes, advogados e demais profissionais das empresas associadas, que muitas vezes passam pelas mesmas dificuldades ou desafios é o principal objetivo das reuniões mensais da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara.
Na reunião de maio, realizada no dia 5, na sede social, foram apresentados quatro temas por especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, sócios da Câmara. O evento, que contou com a participação de cerca de 35 pessoas, foi coordenado pelo vice-presidente do comitê e diretor de Consultoria Tributária da Ernst & Young, Cláudio Yukio Yano.
"ISS – Serviço proveniente do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior" foi o tema de apresentação de Waine Domigos Peron, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados; "Nova Lei de Biossegurança" foi tema de palestra de Maria Christina M. Gueorguiev e Antonio José L.C. Monteiro respectivamente, advogada-associada e sócio de Pinheiro Neto Advogados; o advogado, Luís Alexandre Barbosa, de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais discorreu sobre "Prazo para repetição de indébito tributário – Atual posicionamento do STJ frente às alterações trazidas pela LC nº 118/2005"; "Arbitragem: Conhecimentos necessários para uma utilização eficaz" foi tema de explanação do também advogado da Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Pierre Emmanuel Bercaire.
Todas as palestras foram seguidas de debate com os membros-participantes do encontro.
RI / CCIJB – 05/05/2005
