O governo do Estado de São Paulo vai priorizar até 2006, investimentos em 47 projetos estratégicos cuja soma é da ordem de R$ 12,34 bilhões, sendo, 42,9% em infra-estrutura, 40,1% em desenvolvimento social, 11,7% em meio ambiente e recursos hídricos, 2,6% em educação superior, conhecimento e tecnologia e 2,7% em gestão pública, relatado em palestra na Câmara, no dia 12 de agosto, pelo secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Martus Tavares, durante almoço de confraternização dos associados, que aconteceu em São Paulo. Mais de 100 pessoas participaram do evento, dentre diretores, conselheiros, associados e convidados.
Segundo Tavares, o governo de São Paulo vai acelerar a execução desse valor em projetos em andamento para o biênio 2005/2006 e em ampliação de investimentos com novas obras que não entraram no orçamento, estes, de acordo com o secretário, deverão ser implementados via Parceria Público-Privada (PPP). “O governo do Estado de São Paulo anunciou há cerca de dois meses um conjunto de projetos estratégicos, porque tem impactos econômicos, sociais, ambientais importantes, não necessariamente pelo uso dos recursos financeiros elevados, mas estratégico porque esse conjunto de programas representa um novo paradigma na abordagem de executar políticas públicas”.
Dentro da carteira de projetos de impacto para a indústria, no total de R$ 6,046 bilhões, estão o Rodoanel – licença ambiental prévia prevista para sair até o final de agosto -, Corredores de Exportação, Caminhos da Qualidade, Corredor Metropolitano Noroeste (RMC), Metrô Linha 2 (Ana Rosa-Ipiranga), Metrô Linha 4 – fase 1 (Luz-Morumbi), CPTM – extensão da Linha C, CPTM – recapacitação da linha F, Despoluição do Rio Tietê (fase 2), Combate a Inundações na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, Expansão do Ensino Profissional, e Arranjos Produtivos Locais. Em oportunidades de parcerias PPP, no valor total de R$ 5,053 bilhões, aprovados pelo Conselho Gestor, estão: Corredores de Exportação – 2 concessões rodoviárias (Airton Sena e Carvalho Pinto / D. Pedro) e 2 PPPs (Tamoios / Ampliação do porto de São Sebastião) – em fase de audiência pública; Linha 4 do Metrô (fases 1 e 2) – Estado (infra-estrutura) e Parceiro Privado (material rodante e operação); Corredor Noroeste de Campinas – Estado (obras) e Parceiro Privado (ônibus). Ainda, via PPP, um novo projeto, para tratamento de esgoto da Sabesp e outro em estudo, o das travessias de balsa em pontos do litoral paulista, como Guarujá e Ilhabela.
Em seu discurso da saudação, o presidente Makoto Tanaka disse que “a presença do secretário Martus Tavares, reflete, sobretudo, e de forma contundente, a confirmação deste novo e promissor olhar, com que o governo do Estado de São Paulo, através do governador Geraldo Alckmin, encara o que todos chamam, de ‘desenvolvimento’, com a execução desses projetos estratégicos”.
Makoto Tanaka observou que “O Estado de São Paulo hoje responde por considerável parte das exportações do país, tendo o maior parque industrial da América Latina”. Esses investimentos “deverão preparar o Estado para se tornar ainda mais competitivo, estratégico, nesse novo momento do desenvolvimento brasileiro”, complementou.
Perfil – secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo desde fevereiro de 2005, Martus Tavares, é economista formado pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo. Ingressou no Governo Federal em 1986 no qual assumiu diversos cargos e funções nas áreas de finanças públicas, planejamento, orçamento e política macroeconômica. De 1999 a 2002 foi ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi diretor-executivo pelo Brasil e Suriname no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 2002 a 2004. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina nos anos 80. Atuou também no setor privado, prestou consultoria para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e assessorou o PSDB na Liderança do Partido na Câmara dos Deputados. Participou dos Conselhos de Administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Nordeste do Brasil, do qual foi presidente.
Rubens Ito / CCIJB – 12/08/2005
