Cerca de 55 profissionais da área administrativa e jurídica de empresas associadas receberam durante 2 horas no dia 1 de setembro, dicas e orientações sobre questões jurídicas e tributárias de especialistas de conceituados escritórios de advocacia e firmas de consultoria filiadas à Câmara. O evento, que acontece mensalmente, é promovido pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, presidido pelo diretor da entidade e diretor-presidente da Sony Brasil Ltda., Minoru Itaya.
Coordenado pelo vice-presidente do comitê, Flávio T. Oshikiri, o encontro de setembro teve como palestrantes Alessandra M. Kurihara Passos, advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados; Juliana Brito da Silva, sênior da Divisão do Departamento de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados; Leandro Arnoni Scalquette, gerente de Impostos – Transfer Pricing de KPMG Auditores Independentes; Juliana Meyer e Katrin Böenninger Moreira, respectivamente, advogadas das áreas de Contratos e Societária de Gaia, Silva, Rolim e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; e Fabíola Cassiano Keramidas, de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais.
Dentre os assuntos apresentados foram abordados, "Responsabilidade civil – teorias do nexo de causalidade"; "MP 252/05 – Efeitos do novo cálculo do PIS e da COFINS incidentes na importação de mercadorias"; "Preços de Transferência – diferenças na forma de cálculo do método PRL60 – Lei x Instrução Normativa"; "Cláusula penal, juros e correção em Contratos"; e "MP nº 258/05 e a criação da Receita Federal do Brasil".
Segundo depoimento de participantes, as reuniões estão sendo muito proveitosas e importantes para esclarecimentos sobre diversas questões de ordem tributária e jurídica, que surgem no dia-a-dia nas empresas.
RI / CCIJB – 01/09/2005
