A Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil realiza no próximo dia 26 de maio, o maior evento sobre Alterações Fiscais para empresas. O seminário Alterações Fiscais 2006 acontece das 13h às 18h15, no auditório do Hotel Crowne Plaza São Paulo.
O encontro, promovido pela Câmara e organizado pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos e pelo Departamento de Consultoria e Assessoria da entidade, é aberto para, além dos associados, também aos não-associados. A previsão é reunir cerca de 150 empresários e executivos.
Representatividade – Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participarão também como palestrantes escritórios de advocacia para darem um enfoque jurídico aos temas tributários. O seminário contará com a participação como expositores das seguintes empresas associadas: Braga & Marafon Consultores e Advogados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young Auditores Independentes S/C.; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Gaia, Silva e Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; KPMG Auditores Independentes; Marcondes Advogados Associados; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser efetuadas na Câmara, com a maior brevidade possível, pelo telefone (11) 3287-6233. As palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea para o japonês. Taxa por participante: R$ 120,00 (associados) e R$ 150,00 (não-associados). Desconto para Associados: a empresa que inscrever 4 (quatro) ou mais funcionários pagará a taxa de R$ 100,00 por pessoa.
Veja abaixo a programação do evento:
Das 13h às 13h05 – Abertura do evento
Das 13h05 às 13h30 – Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Expositora: Juliana Brito da Silva, sênior da Divisão de Consultoria.
Tema: "Importação por encomenda e por conta de terceiros – reflexos da Lei 11.281/06".
Das 13h30 às 13h55 – Deloitte Touche Tohmatsu.
Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio de Consultoria Tributária.
Tema: "Fiscalizações de Preços de Transferência".
Das 13h55 às 14h20 – Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.
Expositor: Jorge Henrique Zaninetti, sócio.
Tema: "Regulamentação do RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras" .
Das 14h20 às 14h45 – Pinheiro Neto Advogados.
Expositor: Jorge Ney de Figueiredo Lopes Jr., advogado-associado.
Tema: "Tributação de lucros auferidos no exterior – as recentes autuações da SRF".
Das 14h45 às 15h10 – Marcondes Advogados Associados.
Expositor: Régis Pallota Trigo, advogado-sênior.
Tema: "ADI 5/2006 – que dá a interpretação da SRF sobre a Lei 9.779/99 e IN 33/99" .
Das 15h10 às 15h35 – Gaia, Silva e Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.
Expositor: Ramon Castilho, advogado e gerente Tributário.
Tema: "Tributação de remessas ao exterior como remuneração por serviços".
Das 15h35 às 16h – Coffee Break (Intervalo para o Café)
Das 16h às 16h25 – Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. Expositor: Pedro Anan Jr., sócio.
Tema: "Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal".
Das 16h25 às 16h50 – Ernst & Young Auditores Independentes S/C.
Expositor: Frank de Meijer, sócio da Área Alfandegária.
Tema: "Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)".
Das 16h50 às 17h15 – Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Expositor: Marcelo Lin Yee Tseng, advogado-associado-sênior.
Tema: "O ajuste de 35% no preço praticado para fins de comparação com o parâmetro nas exportações".
Das 17h15 às 17h40 – PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Expositora: Evany Expositora: Evany Aparecida L. de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Tema: "Incentivos fiscais à inovação tecnológica – Arts. 17 a 27 da Lei 11.196/2005".
Das 17h40 às 18h05 – KPMG Auditores Independentes.
Expositor: Roberto Cunha, sócio da Prática de Impostos Indiretos.
Tema: "Informações entre o fisco federal e o estadual".
Das 18h05 às 18h15 – Espaço para perguntas e respostas.
18h15 – Encerramento do evento.
