O seminário Alterações Fiscais-2006 da Câmara, realizado na tarde do último dia 26 de maio (sexta-feira), foi marcado pela diversidade de expositores e de temas. Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participaram também como palestrantes escritórios de advocacia para darem um enfoque jurídico aos temas tributários. O seminário contou com a participação como expositores das seguintes empresas associadas à entidade: Braga & Marafon Consultores e Advogados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young Auditores Independentes S/C.; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Gaia, Silva e Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; KPMG Auditores Independentes; Marcondes Advogados Associados; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
O encontro, promovido pela Câmara e organizado pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos e pelo Departamento de Consultoria e Assessoria da entidade, foi aberto para, além dos associados, também aos não-associados. Mais de 120 pessoas participaram do seminário, que foi realizado no auditório do Hotel Crowne Plaza em São Paulo.
Seiji Ishikawa, presidente da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos e Yuji Watanabe, presidente do Departamento de Consultoria e Assessoria, fizeram as palavras de abertura do seminário, que foi mediado pelos coordenadores Flávio T. Oshikiri e José Marcos A. de Oliveira, respectivamente a primeira e a segunda partes.
A seguir, as empresas com seus palestrantes e temas:
Braga & Marafon Consultores e Advogados – Expositora: Juliana Brito da Silva, sênior da Divisão de Consultoria.
Tema: "Importação por encomenda e por conta de terceiros – reflexos da Lei 11.281/06".
Deloitte Touche Tohmatsu – Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio de Consultoria Tributária.
Tema: "Fiscalizações de Preços de Transferência".
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados – Expositor: Jorge Henrique Zaninetti, sócio.
Tema: "Regulamentação do RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras" .
Pinheiro Neto Advogados – Expositor: Jorge Ney de Figueiredo Lopes Jr., advogado-associado.
Tema: "Tributação de lucros auferidos no exterior – as recentes autuações da SRF".
Marcondes Advogados Associados – Expositor: Régis Pallota Trigo, advogado-sênior.
Tema: "ADI 5/2006 – que dá a interpretação da SRF sobre a Lei 9.779/99 e IN 33/99" .
Gaia, Silva e Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica – Expositor: Ramon Castilho, advogado e gerente Tributário.
Tema: "Tributação de remessas ao exterior como remuneração por serviços".
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais – Expositor: Pedro Anan Jr., sócio.
Tema: "Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal".
Ernst & Young Auditores Independentes S/C. – Expositor: Taiguara Gonçalves, gerente da Área Alfandegária.
Tema: "Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)".
Trench, Rossi e Watanabe Advogados – Expositor: Marcelo Lin Yee Tseng, advogado-associado-sênior.
Tema: "O ajuste de 35% no preço praticado para fins de comparação com o parâmetro nas exportações".
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes – Expositora: Evany Aparecida L. de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Tema: "Incentivos fiscais à inovação tecnológica – Arts. 17 a 27 da Lei 11.196/2005".
KPMG Auditores Independentes – Expositor: Roberto Cunha, sócio da Prática de Impostos Indiretos.
Tema: "Informações entre o fisco federal e o estadual".
RI / CCIJB – 26/05/2006
