O engenheiro Mauro Kazuo Sato, gerente do Departamento de Ações de Controle II (CC) da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ministrou palestra na Câmara sobre Licenciamento Ambiental. O evento aconteceu no dia 27 de setembro, na sede social e contou com a participação do presidente da Comissão do Meio Ambiente, do Departamento Automotivo e vice-presidente da entidade, Hiroyuki Okabe (Toyota do Brasil) e o presidente do Departamento de Consultoria e Assessoria da entidade e presidente da Jetro (Japan Trade External Organization) de São Paulo, Teiji Sakurai, e cerca de 40 pessoas. A Jetro é o órgão oficial de comércio exterior do Japão.
Cetesb
A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental é a agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental – SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar – CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC da Grande São Paulo.
Um centro de referência
Edificada nessas bases, a CETESB tornou-se um dos 16 centros de referência da Organização das Nações Unidas – ONU para questões ambientais, atuando em estreita colaboração com os 184 países que integram esse organismo internacional. Tornou-se, também, uma das cinco instituições mundiais da Organização Mundial de Saúde – OMS para questões de abastecimento de água e saneamento, além de órgão de referência e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões ligadas a resíduos perigosos na América Latina.
Com um quadro de 1.956 funcionários, dos quais 1.134 de nível universitário e 822 de nível médio, com alta especialização, que passam por programas permanentes de aperfeiçoamento e capacitação, a CETESB assume, em sua plenitude, a missão institucional de garantir e promover a melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de São Paulo.
Confira no site da Cetesb o que é Licenciamento Ambiental, onde obtê-lo, se o empreendimento é passível de licença e qual orgão deve ser procurado, consulta a andamento de processo, entre outras informações: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/index.asp
