Comissão reúne membros para discutir edição de livro e questões jurídicas e tributárias
Luiz Alfeu Beluti (Stroeter, Royster & Ohno Advogados), Jun Makuta (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados), Isabela Bonfá de Jesus e Priscila Calil (Braga & Marafon Consultores e Advogados)
Gustavo Coube de Carvalho (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados), Alessandra M. K. Passos (Pinheiro Neto Advogados), Fábio Kenji Ota (Ernst & Young Auditores Independentes) e Roberto M. Takasumi (De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados)
Renata Sucupira Duarte e Cristine Kobayashi (Kanamaru e Marques Advogados & Consultores), e Paulina M. Ueda (Banco de Tokyo-Mitsubishi Brasil)
Haruo Suenaga (Construtora Toda do Brasil), Vagner Raimundo Coelho (Brother do Brasil) e Luciano de Freitas Miranda (Banco Toyota)
Como um dos importantes trabalhos para este ano, no intuito de divulgar o grande potencial do Brasil junto ao público japonês, a Câmara resolveu editar um livro, denominado provisoriamente de “Dicionário – Brasil”. Com a certeza, os japoneses que puderem ler a publicação, conhecerão um pouco melhor o Brasil, em seus múltiplos aspectos, a economia, a política, o social, inclusive, as suas belezas naturais, que tanto estão encantando os turistas estrangeiros que aqui chegam. Este foi um dos assuntos debatidos na reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, realizada na sede social, no dia 03 de julho.
Segundo o vice-presidente da Comissão, Flávio T. Oshikiri, "o livro “Dicionário- Brasil” terá cerca de 450 páginas, em tamanho 155mm X 215mm, e será editado em língua japonesa e publicado em março de 2004. Os artigos serão escritos e fornecidos por iniciativa de pessoas que podem colaborar espontaneamente nessa edição, por conseguinte, não serão pagos quaisquer remunerações (direitos autorais) pelos trabalhos realizados. Os nomes dos escritores/colaboradores serão mencionados no livro. Os artigos sobre o sistema jurídico serão escritos em português pelos membros da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos e do Departamento de Consultoria e Assessoria da Câmara e vertidos para o japonês".
Toshifumi Murata, presidente da Comissão, será o coordenador-geral dos trabalhos das questões jurídicas e tributárias para a edição da publicação, e os vice-presidentes do comitê, Flávio T. Oshikiri, Inocêncio H. do Prado e Cláudio Yukio Yano serão os coordenadores. Os temas dos trabalhos a serem escritos foram distribuídos aos membros da Comissão.
Debate sobre assuntos jurídicos e tributários
Como de habitual em todas as reuniões mensais da Comissão, o evento contou também com as apresentações de especialistas de escritórios de advocacia e empresas de consultoria filiadas à Câmara. Direcionado aos executivos das empresas, a reunião objetivou apresentar as principais questões jurídicas e tributárias do momento.
O tema "STJ dá mais um passo a favor do procedimento arbitral" foi discorrido por Alessandra M. K. Passos, advogada de Pinheiro Neto Advogados.
O consultor-jurídico de KPMG Auditores Independentes fez explanação sobre "Lucros no Exterior: Aspectos Constitucionais da Tributação Imediata".
"REFIS-2" foi o tema proferido por Isabela Bonfá de Jesus e Priscila Calil , respectivamente, gerente da Divisão do Contencioso e gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
O advogado de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Gustavo Coube de Carvalho relatou sobre "Os juros legais no novo Código Civil".
Após a exposição de cada palestrante, houve seção de perguntas, onde os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas.
