Previdência Privada: Eduardo Freitas realiza palestra na Câmara
Eduardo Soares de Freitas
Momento da palestra: ao fundo, da esquerda para a direita, Eduardo Soares de Freitas (Brasilprev), Senichiro Koshio (Magno Projetos), Flávio T. Oshikiri, Marcos Haniu e Koichiro Shinomata (vice-presidentes da Comissão de Estudos de Assuntos Trabalhistas)
O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Brasilprev Previdência Privada S/A., Eduardo Soares de Freitas, esteve no dia 18 de julho, na sede social da Câmara, onde ministrou palestra sobre Previdência Privada. Em pauta, os aspectos técnicos para a adoção de plano de previdência privada em uma empresa.
O evento foi promovido pela Comissão de Estudos de Assuntos Trabalhistas da Câmara. O presidente da Comissão e diretor-executivo da entidade, Seiji Ishikawa, justificou a sua ausência, por estar viajando ao Japão. Os vice-presidentes do Comitê, Flávio T. Oshikiri e Marcos Haniu, coordenaram a palestra, bem como a reunião para troca de informações entre os membros.
Durante o evento, que ocorreu no auditório, Eduardo Freitas, assessorado pelo sócio da Magno Projetos S/C. Ltda., Senichiro Koshio, conversou com membros da Câmara e pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos, recebendo perguntas e tirando dúvidas.
Segundo ele, a carteira de previdência privada no Brasil ainda é pequena em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), com índice de apenas 11%, exemplificando países onde essa participação é elevada, como na Suíça, com 92%, nos Estados Unidos, com 88% e na Holanda, com 83%.
A procura pela previdência privada no país tem crescido, pois, as empresas buscam competitividade no mercado e querem investir neste setor como "uma forma econômica de atrair e reter profissionais qualificados", explica o diretor.
Após a palestra, Eduardo Freitas concedeu entrevista à Câmara, cujos principais trechos estão a seguir.
Câmara – Quais são as principais vantagens de um plano de previdência complementar para a empresa?
Eduardo – Com um plano de previdência complementar, a empresa pode recompensar os funcionários que prestam serviços durante anos e anos e estão na idade de se aposentar.
Ultimamente o conceito de salário vem se modernizando. Hoje, o profissional preocupa-se menos com o salário isoladamente, que com sua remuneração global que envolve salário, participações mais benefícios como o plano de previdência complementar. Oferecer um plano é, portanto, uma forma econômica de atrair e reter profissionais qualificados. Pode melhorar a produtividade dos funcionários, que se sentindo seguros em relação ao próprio futuro financeiro, vão trabalhar com melhor disposição.
Sendo mais econômico recompensar executivos, através de um plano de previdência complementar, que fazê-lo pela folha de pagamento. Podendo deduzir as contribuições no Imposto de Renda, com os seguintes limites :
Todas as contribuições ao plano podem ser abatidas no Imposto de Renda, como despesa operacional, até o limite de 20% da folha de salários dos funcionários e da remuneração dos dirigentes incluso no plano.
Outras vantagens :
Flexibilidade : o empresário decide com quanto a empresa e/ou o funcionário, vão contribuir, valores de renda na aposentadoria, período de contribuição e ate a idade de sua aposentadoria e de seus funcionários.
Segurança : a BrasilPrev é uma empresa do Banco do Brasil, uma instituição sólida com mais de 190 anos de experiência e o conhecimento técnico do Principal Financial Group, um dos maiores grupos de previdência dos Estados Unidos.
Câmara – E para os funcionários?
Eduardo – A contribuição mensal para um plano de previdência complementar conscientiza o funcionário, que é preciso se precaver para o futuro, disseminando o conceito de poupança. Poupando, ele poderá manter o padrão de vida em sua aposentadoria. A previdência complementar complementa o valor pago pela previdência social, que hoje tem como teto de benefício R$1.561,56.
Com o plano, o funcionário também pode proteger seus familiares no caso de alguma eventualidade, e ainda conta com o benefício fiscal. Toda contribuição feita a um plano de previdência complementar, pode ser deduzida até o limite de 12% da renda bruta anual do funcionário.
Câmara – Como uma empresa pode ter um plano de previdência complementar?
Eduardo – A relação empregado/empregador indica que a previdência complementar aberta é a mais recomendada, porque dá uma flexibilidade muito maior para a empresa e para o empregador decidirem, que tipo de plano será desenvolvido para aquela necessidade.
Além disso, destaca-se a possibilidade da empresa focar apenas em seu negócio, não tendo que se preocupar com a administração do plano; o custo administrativo que é compartilhado com outros clientes, e por fim, não ter que se responsabilizar por possíveis déficit atuariais, pois a responsabilidade por eles recai totalmente sobre a entidade de previdência complementar aberta, não havendo o risco da empresa contratante realizar desencaixes não planejados, para cumprir o prometido aos funcionários.
Câmara – De que forma uma empresa pode contratar um plano de previdência complementar aberta?
Eduardo – Hoje, a BrasilPrev oferece soluções que permitem a empresa: pagar bônus através do plano de previdência com todas as vantagens já ditas; contratar um plano como averbadora, no qual o custo é totalmente pago pelos funcionários, mas com vantagens por ser feito de forma coletiva; e contratar como instituidora, onde a empresa arcará parcialmente, com o custo compartilhado por seus funcionários.
Câmara – Os planos precisam ser oferecidos a todos os funcionários?
Eduardo – O plano deve estar disponível a toda empresa, mas a empresa não precisa necessariamente contribuir para todos os funcionários, sendo a adesão do funcionário facultativa. A empresa somente poderá usufruir o incentivo fiscal, se oferecer este beneficio a todos os funcionários.
Câmara – No caso de bônus há incidência de IRPF na renda do funcionário?
Eduardo – Sim. O IR, conforme legislação vigente, deverá ser recolhido em fonte ou na declaração de ajuste anual de IRPF.
Câmara – Há idade mínima para o início do recebimento das rendas?
Eduardo – Não. O participante pode receber renda temporária ou vitalícia a partir do sexto mês de contratação do plano. Essa é outra vantagem em relação aos fundos fechados, nos quais a idade mínima é de 60 anos. No entanto, não há mágica: quanto menor o valor acumulado e mais cedo for a aposentadoria, menor será o benefício da previdência complementar.
Câmara – Caso o funcionário venha a falecer, logo após sua aposentadoria, o que acontece?
Eduardo – Ao fazer um plano de previdência complementar, pode-se determinar na proposta quem são os seus beneficiários. É para essas pessoas que irá o dinheiro, em caso de falecimento. Mas é importante ler o regulamento do seu plano, porque pode existir carência.
Câmara – O que uma empresa deve levar em conta ao escolher um plano de previdência complementar empresarial?
Eduardo –
– Solidez.
Por ser um relacionamento longo, 20, 30 anos contribuindo mais uns 30, 40 anos recebendo, é importante que seja uma empresa que persistirá ao longo desse tempo.
– Ter uma boa administração de Ativos.
Uma diferença anual de 1% no final, pode-se tornar R$200 mil a menos. É preciso encontrar uma administração que traga resultados, sem abrir mão do conservadorismo.
– Transparência.
A melhor forma de monitorar se a empresa optou pelo melhor, é através da transparência que essa entidade de previdência precisa ter.
– Serviços.
A empresa também deve considerar os serviços prestados pela empresa de previdência, tais como: extratos, informações sobre rentabilidade dos fundos, movimentações nos planos (inclusão / exclusão de funcionários, alterações nos valores de contribuição, alterações cadastrais e contratuais, resgates, etc…)
Câmara – Qual é o ônus em transferir um plano de previdência complementar empresarial de uma entidade para outra?
Eduardo – A BrasilPrev aceita a transferência de planos de outras entidades de previdência a qualquer momento, sem nenhum custo (sobre o valor transferido não haverá cobrança de taxa de carregamento).
Rubens Ito
