Quem trabalha pelo calote?
Roberto Mangabeira Unger
Quase todos subestimam o dinamismo reprimido da economia brasileira. Muitas empresas renovaram seus métodos de produção e se prepararam para competir dentro e fora do Brasil. Enquanto isso, os empreendedores emergentes aguardam, nas sombras, a oportunidade de ascender e de produzir. Um juro real superior à taxa média de retorno dos negócios estrangula, porém, o crescimento econômico e assegura o triunfo dos rentistas sobre os produtores.
Quase todos também subestimavam a ameaça que a dívida pública interna representa para a economia real do país. Já não conseguem mais subestimar. O mercado financeiro, ainda embriagado pela ganância, começa a ficar sóbrio por força do medo.
Paga o governo ao menos os juros de sua dívida interna, já que nem se fala de amortizá-la aos poucos? A resposta surpreendente a essa indagação elementar é: não, faz muito tempo que o governo paga só pequena parte. O superávit primário — o excedente poupado pelo governo depois de cumpridas suas outras obrigações — não cobre, nem de longe, os juros. Os juros devidos pelo governo federal para o pagamento dos títulos de sua dívida interna vem sendo quatro vezes o superávit primário. O governo paga um pouco e toma cada vez mais dinheiro emprestado para pagar o resto. Como os mais sabidos começaram a suspeitar que o governo e os investidores vão acabar juntos no brejo, as autoridades tiveram agora de encurtar os vencimentos dos novos títulos. Tentam adiar a crise para o início do próximo governo.
Por não ser paga, nem nos juros, a dívida pública interna se multiplicou por dez no mandato do atual presidente. Contribuíram a federalização de parte das dívidas dos Estados e dos Municípios, bem como a desvalorização cambial, mas apenas como causas subsidiárias. O governo completou o maior cíclo de privatizações no mundo sem usar o dinheiro da venda para reduzir o que deve.
Trata-se de variante do “esquema Ponzi”: espécie de estelionato em que o estelionatário usa empréstimos novos para pagar os anteriores e para ampliar sua capacidade de captação. As vítimas não foram os credores, que ficaram mais ricos. A vítima foi o país, que ficou mais pobre.
É verdade que o problema está nos juros, não no tamanho da dívida. Só que fica difícil baixá-los quando os credores já percebem que as obrigações do governo superam em muito sua capacidade de gerar execedentes fiscais e de impor mais sacríficio. Também é verdade que o crescimento sustentável da economia resolveria tudo. Só que não há como crescer dentro dessa realidade. Apostaram que fazendo tudo no figurino atrairíam enxurradas de dinheiro para impulsionar o crescimento. Perderam a aposta.
Qualquer jogo como esse acaba e acaba mal. Acaba mais cedo e menos mal quando aparece quem se recuse a participar dele e insista em descrever os fatos como são. Para isso ajuda o momento eleitoral.
Há anos o governo e seus prepostos procuram desqualificar as tentativas de discutir a renegociação ordenada e voluntária da dívida, assim como desqualificaram os críticos do regime ruinoso do câmbio fixo. Fechando as próprias mentes e bloqueando a discussão, prepararam reestruturação da dívida na marra e na desordem. Agora debatem na surdina como e quando ela virá, desde que seja após as eleições. Medrosos, submissos e sobretudo confusos, sem dinheiro e sem idéias, trabalham, bem intencionados, pelo calote e pela argentinização do Brasil.
Publicado na : Folha de S.Paulo em 11.06.2002
Roberto Mangabeira Unger, filósofo, professor-titular de Direito da Universidade de Harvard (EUA) e presidente do Instituto Desenvolvimento com Justiça (IDJ).
E-mail: idj@idj.org.br
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