Reunião discute CND´s, Refis III, benefícios fiscais para exportação e relações de consumo
Alessandra M. Kurihara Passos (Pinheiro Neto Advogados), Cláudio Yukio Yano (vice-presidente do comitê / Ernst & Young) e Seiji Ishikawa (presidente do comitê / YKK do Brasil) (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
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A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos promoveu no dia 10 de agosto a reunião mensal dos membros do comitê que discutiu CND´s, Refis III, benefícios fiscais para exportação e relações de consumo.
O encontro teve a participação do presidente do comitê, Seiji Ishikawa, dos vice-presidentes Flávio T. Oshikiri e Cláudio Yano e cerca de 40 pessoas e contou com as exposições de quatro especialistas.
A gerente da Divisão do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados, Carolina Sayuri Nagai fez explanação sobre CND´s – A Importância da Postura Preventiva dos Contribuintes. Alessandra M. Kurihara Passos, advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados comentou sobre Penalidades nas Relações de Consumo. Cláudio Yukio Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes abordou sobre o tema Refis III. E, o advogado João Paulo Muntada Cavinatto, de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, fez apresentação sobre o tema Sistema Geral de Preferências: Exportando com Benefícios Fiscais.
