Secretário destaca Plano Plurianual de Ação do Governo e Parcerias Público-Privadas
Makoto Tanaka e Andrea Sandro Calabi
Andrea Sandro Calabi
Momento do evento
Momento do Almoço
O ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e atual secretário de Economia e Planejamento do governo Geraldo Alckmin, Andrea Sandro Calabi está dedicando tempo integral à elaboração do Plano Plurianual do Estado de São Paulo para o período 2004-2007, que será encaminhado à Assembléia Legislativa até o final de agosto, e o Orçamento do Estado até o fim de setembro.
Segundo o secretário, o plano seria uma estratégia de desenvolvimento, para traçar oportunidades de investimentos, com o apoio ao setor privado, daí a expressão PPP – Parcerias Público-Privadas, resultando num novo modelo de parceria com o setor público e por fundos de investimentos, que permitirá às empresas receberem diretamente ou por meio de bancos, recursos de organismos multilaterais de financiamento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD).
Para explicar este assunto aos empresários da Câmara, ele proferiu palestra sobre o tema "PPA e PPP – Plano Plurianual de Ação do Governo e Parcerias Público-Privadas", no Almoço de Confraternização dos associados, no dia 11 de julho, no Caesar Park Hotel – empresa do grupo mexicano Posadas, filiada à Câmara -, em São Paulo. Estavam presentes ao evento mais de cem pessoas, dentre as quais, o presidente Makoto Tanaka, o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Kiyotaka Akasaka e o presidente de honra, Akira Kudo. Andrea Calabi veio acompanhado do assessor de imprensa, Fernando Pessoa Ferreira.
O secretário Andrea Calabi é graduado em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), mestre pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE-USP), "Master of Arts" (1975) e Ph.D. (1982) em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA), com diversas publicações, conferências e participações em comissões governamentais, comendas e prêmios.
Foi pesquisador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de 1976 a 1983. Coordenador de várias pesquisas nas áreas de mercado de trabalho, inflação, investimentos e finanças de empresas, energia e política fiscal.
Dentre os diversos cargos públicos ocupados, foi presidente do Banco do Brasil, de janeiro de 1999 a julho de 1999, e presidente do BNDES, FINAME, BNDESPAR de julho de 1999 a fevereiro de 2000.
Para acompanhar a palestra, os participantes receberam um panfleto, em inglês "Sao Paulo, the state of opportunities in figures", contendo os principais indicadores econômicos do Estado de São Paulo, bem como assistiram a uma projeção audiovisual para ilustrar a exposição. "Sao Paulo is a unique state in terms of progress and opportunities. It is a center of contemporary culture, finances, industry, scientific research, infrastructure and services".
Todos os programas do governo estão reunidos no plano PPA, que seria a base para a elaboração de orçamentos anuais. A estabilidade macroeconômica, segundo especialistas, seria a principal condição para a realização de qualquer plano.
O PPP, de acordo com analistas, seria uma iniciativa que possibilitaria novos investimentos no setor de infra-estrutura – em obras de energia, estradas, portos, ferrovias, transporte, hidrovias, entre outros -, melhoraria a qualidade dos serviços prestados aos consumidores e resolveria o problema de escassez orçamentária do governo para grandes empreendimentos, para reduzir os gargalos de hoje na expansão da atividade econômica. Para isso, no entanto, será necessário um novo marco regulatório, que dê segurança aos investidores. "O governo do Estado de São Paulo vem mobilizando esses investimentos para assegurar a competitividade crescente a fim de criar condições de ampliação dos investimentos no Estado", diz Andrea Calabi. Cálculos do secretário são de que no total de investimentos no país, os do setor público estão caindo. "Na época do milagre brasileiro, 2/3 do total de investimentos eram públicos (gastos públicos). Essa relação caiu hoje para metade de 1/3".
Além dos setores de infra-estrutura, o PPP deverá aplicar recursos em produtos de alto valor agregado, destacando projetos de investimentos em biotecnologia e desenvolvimento de softwares. Cada Estado terá seus projetos específicos a serem desenvolvidos, de acordo com as suas peculiaridades.
Os governos estaduais estão presos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois têm limites de captação de financiamento para infra-estrutura, porque não podem se endividar demais. E o programa de PPP seria uma alternativa para viabilizar investimentos nos Estados, que não têm recursos suficientes para investir em infra-estrutura, um dos grandes gargalos para o crescimento da economia, segundo estimativa da ABDIB – Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base. Pelas contas do presidente da ABDIB, José Augusto Marques, o setor precisa de US$ 20 bilhões anuais para garantir o esforço brasileiro em comércio exterior e o crescimento da economia previsto nas diretrizes do Programa Plurianual (PPA) do governo Lula.
A parceria entre recursos públicos e privados poderá proporcionar custos menores dos serviços, maior qualidade e previsibilidade na oferta dos serviços. Segundo fontes, a expectativa é que seja constituído fundo que seria utilizado para garantir um mínimo de rentabilidade para os investidores. O secretário avalia que, com os projetos de PPP, os Estados resolveriam o problema de limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Neste ano, por exemplo, só poderemos executar até R$ 1,2 bilhão do R$ 1,8 bilhão de obras previstas".
O Estado de São Paulo deverá apresentar em breve uma proposta para garantir projetos de PPP. Para o secretário Andrea Calabi, a idéia é criar um fundo com ativos do Estado, como ações públicas e patrimônio imobiliário. A Sabesp será um dos ativos que deverão compor este fundo. Para a consecução desse objetivo, será necessário alterar a legislação atual que exige 66% das ações da companhia sob o controle do Estado. A proposta seria alterar esse percentual para 50% mais 1 ação. A diferença iria para o fundo (66% menos 50%).
Desenvolvimento: Tanaka elogia ações do Governo
O presidente Makoto Tanaka, em seu discurso de boas-vindas ao convidado de honra, secretário de Economia e Planejamento do governo do Estado de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, agradeceu pela sua especial presença para abrilhantar o Almoço de Confraternização da Câmara.
Ele considerou o Plano Plurianual de Ação (PPA) e Parcerias Público-Privadas (PPP) do governo de São Paulo, como iniciativas positivas que visam debater projetos de desenvolvimento econômico e social no Estado. "É muito importante à medida que, permitindo a participação dos municípios, dos empresários e da sociedade, se passa a ter uma outra perspectiva, do ponto de vista do projeto de desenvolvimento e de integração econômica do Estado de São Paulo".
Makoto Tanaka elogiou esses projetos elaborados pela Secretaria, pasta dirigida por Andrea Calabi, que gerencia também um orçamento de mais de 54 bilhões de reais somente para o ano de 2003. "Temos que parabenizar essa iniciativa, que permite esse tipo efetivo de participação. É um grande passo – particularmente, num momento importante, quando nós podemos ver o Estado preparado, em perfeitas condições para esse salto de qualidade".
Segundo Tanaka, o governo de São Paulo está sendo marcado pelo progresso constante em todos os aspectos. O presidente citou os esforços feitos pelo governador Geraldo Alckmin, nas diferentes esferas para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Estado. "Hoje, São Paulo de fato, tem um governo comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população. Nós também entendemos que é preciso, fundamentalmente, desenvolver. Graças ao empenho do governador Geraldo Alckmin estamos nesse caminho. O atual governo de São Paulo será marcado como o de uma administração que pensou realmente em tudo, pois investe em infra-estrutura, geração de empregos, educação, habitação, saúde, segurança, regularização de terras, o que nos faz crer que São Paulo é realmente a locomotiva do país".
A palestra terminou com troca de presentes. Do secretário Andréa Calabi, o presidente Makoto Tanaka recebeu um belo livro em cores, em inglês, com fotos, intitulado "A world called São Paulo" do governo do Estado de São Paulo, destacando a pujança e as riquezas do Estado, o complexo de alta tecnologia industrial na baixada santista, São Paulo, Campinas e vale do Paraíba, a tecnologia avançada, a indústria diversificada como a automobilística, de aviões e siderúrgica, a agroindústria, negócios, transportes (metrô, rodovias, ferrovias, hidrovia Tietê-Paraná), energia (gasoduto Brasil-Bolívia, refinarias, eletricidade), telefonia e internet, educação e saúde, turismo e cultura. E o secretário Andrea Calabi recebeu do presidente Makoto Tanaka um conjunto de cerâmicas do Japão. Além do presidente, o presidente de honra, Akira Kudo, o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Kiyotaka Akasaka e o secretário-geral, Fujiyoshi Hirata, foram agraciados com o exemplar do livro das mãos do secretário.
Atividades ordinárias
Primeiramente, houve a sessão de comunicados com as palavras do presidente da Comissão de Coordenação Geral, Tsunekiyo Endo, que fez anúncio da realização da reunião dos presidentes dos Departamentos Setoriais, que acontecerá no próximo dia 31 de julho, das 15h às 18h, no auditório da Yasuda Seguros.
O cônsul do Japão em São Paulo, Katsumi Yamaguchi, informou aos presentes que haverá entre os dias 3 de julho e 3 de setembro, a segunda edição do "Japan Weeks 2003". Serão 15 eventos relacionados à cultura japonesa como exposição, workshops culturais, demonstrações, palestras e apresentações musicais. Dentro do calendário do evento, haverá no dia 26 de julho vindouro, uma cerimônia comemorativa alusiva aos "50 Anos de Retomada da Imigração Japonesa no Brasil". Maiores informações no site: www.fjsp.org.br/japanweeks
O diretor da Oisca International – uma ONG para capacitação agrícola -, Tadashi Watanabe, anunciou a realização de um evento que terá por finalidade, divulgar e difundir o consumo da soja, um alimento saudável e rico em nutrientes, entre a população brasileira. A soja é capaz de estimular o crescimento, pois possui os dez aminoácidos essenciais para o equilíbrio do corpo. É rico em proteínas, vitaminas, sais minerais, além da lecitina, que tonifica o sistema nervoso.
No item mudança de primeiro-representantes perante a Câmara, fizeram apresentações as seguintes empresas e presidentes: Mitsubishi Corporation do Brasil S/A., de Akira Kudo para Minoru Tada; Tomen Corporation do Brasil Ltda., de Takuji Kanaya para Yoshito Kadowaki; Nisso Brasileira Representações Ltda., de Hiroyuki Uryu (já retornou ao Japão) para Takeshi Koyama; Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda., de Shinzo Kagitomi para Koichi Maeda.
Finalizando, em novos associados, houve a apresentação da empresa Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados, através da advogada Lumi Miyano.
