Ao iniciar o seu discurso, o advogado Flávio Oshikiri desejou que 2007 seja um ano de bons momentos para todos e disse esperar na aceleração do crescimento econômico do país. “Um plano para valer, não só de efeito político. Faz tempo que a economia brasileira vem patinando, perdendo de longe para outros países emergentes como a China, a Índia, a Rússia etc.” Relatório Perspectiva Econômica Global, do Banco Mundial, divulgado do dia 13 de dezembro de 2006, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechará o ano de 2006 com crescimento de 3,5%, equivalente à metade do previsto para outros países em desenvolvimento, apesar de que o ritmo de crescimento dessas nações vai diminuir para 6,4% em 2007 e 6,1% em 2008.
Segundo Flávio, as normas correspondem às prioridades e diretrizes de ações da Comissão Jurídica para o ano de 2007. O diretor da Câmara comunicou que, antes denominada “Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos”, doravante, a denominação do comitê passa a ser “Comissão Jurídica”. E será constituída por representantes das empresas filiadas, devidamente credenciadas, “isso na verdade já é uma prática anterior”, afirmou.
Flávio Oshikiri informou os nomes dos vice-presidentes do comitê: Cláudio Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes S/C., Alessandra M. Kurihara Passos, advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados e José Marcos A. de Oliveira, gerente-jurídico de YKK do Brasil Ltda. Também informou Flávio Oshikiri que as reuniões ordinárias, que discutem questões jurídicas e tributárias, doravante, passarão a ser realizadas nas segunda quintas-feiras de cada mês (exceto dezembro que acontece o Bonenkai), no período de 16h às 18h, na sede social.
Além da reunião mensal, de acordo com o presidente, serão realizados seminário sobre Alterações Fiscais referentes à Declaração de Renda da Pessoa Jurídica, previsto para 20 ou 27 de abril e seminário sobre mão-de-obra estrangeira, situação atual da política de imigração (vistos de entrada), previsto para o período de setembro a outubro de 2007. Os membros da Comissão, disse Oshikiri, colaborarão na realização de eventos programados da Câmara, por exemplo, da Comissão de Preços de Transferência.
O presidente do comitê recomendou aos expositores dessas reuniões darem mais ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração de empresa. “Aspecto prático, e não teórico. Se sai uma lei, o expositor deve comentar o que vai acontecer e o que devemos fazer”, disse.
Sobre a inserção de artigos ou material preparado pelo membro da Comissão Jurídica no site da Câmara, solicitou a colaboração de todos, mencionando a data, o nome do autor e respectivo cargo na empresa onde atua.
Exposições
Durante o evento, houve quatro exposições de especialistas de escritórios de advocacia e empresas de consultoria filiadas à Câmara, com rodada de discussões entre os expositores e demais participantes. A seguir os temas e respectivos palestrantes:
1. "Ajuste de câmbio para efeitos dos Preços de Transferência" – Expositor: Sérgio Ilídio Duarte, sócio de Deloitte Touche Tohmatsu. – Tel.: (11) 5186-1000 – E-mail: sduarte@deloitte.com.br – Website: www.deloitte.com.br
2. "As novidades da Legislação Paulistana: PAT, RECFIS e novas regras às Instituições Financeiras" – Expositora: Fernanda Possebon Barbosa, sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados. – Tel.: (11) 3141-9100 – E-mail: fpossebon@bragamarafon.com.br – Website: www.bragamarafon.com.br
3. "Modalidades de Contratos com o Poder Público" – Expositor: Henrique Kruger Frizzo, advogado-sênior de Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Associado a Baker & Mckenzie International, Swiss Verein) – Tel.: (11) 3048-6800 – E-mail: henrique.k.frizzo@bakernet.com – Website: www.trenchrossiewatanabe.com.br
4. "Solução de Divergência nº 9, de 5/12/2006 – Impossibilidade de exclusão dos créditos não-cumulativos do PIS e da Cofins nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL" – Expositor: Cláudio Yukio Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes S/C. – Tel.: (11) 2112-5200 – E-mail: claudio.yano@br.ey.com – Website: www.ey.com.br
Flávio Tsuyoshi Oshikiri, presidente da Comissão Jurídica/2007. (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
A reunião foi marcada por intenso debate entre expositores e membros.
Membros-associados prestigiaram a primeira reunião do ano da Comissão.
Rubens Ito – CCIJB – 18/01/2007
