O seminário foi direcionado ao empresariado, sobretudo executivos e funcionários que atuam nas áreas administrativa, jurídica e tributária das empresas.
A Comissão Jurídica e o Departamento de Consultoria e Assessoria foram os responsáveis pela organização do evento, que contou com a participação como expositores, especialistas de conceituadas empresas de consultoria e escritórios de advocacia filiados à Câmara: Braga & Marafon Consultores e Advogados; Cabral Advogados Associados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young Auditores Independentes S/C.; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Gaia, Silva, Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados; KPMG Auditores Independentes; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Saeki Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
O vice-presidente da Comissão Jurídica, Cláudio Yukio Yano, conduziu os trabalhos do encontro, que teve a participação de mais de 120 pessoas.
Programação
Das 13h às 13h05
Abertura do evento
Das 13h05 às 13h30
1) Ernst & Young Auditores Independentes S/C.
Expositor: Rodrigo Evangelista Munhoz, gerente-sênior do Departamento de Impostos.
Tema: "Mudanças na aplicação das multas de ofício".
Das 13h30 às 13h55
2) Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Expositor: Adolpho Bergamini, sênior da Divisão de Consultoria.
Tema: "Implementação de Nota Fiscal Eletrônica – Federal e Estadual".
Das 13h55 às 14h20
3) Gaia, Silva, Rolim e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.
Expositor: José Maria Arruda Andrade, sócio.
Tema: "Super-Receita".
Das 14h20 às 14h45
4) Deloitte Touche Tohmatsu
Expositor: Sérgio Ilídio Duarte, sócio de Consultoria Tributária.
Tema: "Alteração nas cláusulas contratuais dos Acordos Internacionais Firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda".
Das 14h45 às 15h10
5. Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados
Expositor: Hélcio Honda, sócio-diretor.
Tema: "Os Incentivos Fiscais e Financeiros do ICMS Concedidos pelos Estados e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade".
Das 15h10 às 15h35
6. KPMG Auditores Independentes
Expositor: Fábio Alves Maranesi, gerente-sênior.
Tema: "REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura".
Das 15h35 às 15h55
Coffee Break – Intervalo para o Café.
Das 15h55 às 16h20
7. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Tema: "PIS/COFINS: alterações legislativas 2006/2007 / manifestações da Receita Federal".
Das 16h20 às 16h45
8. Pinheiro Neto Advogados
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, advogado-sênior da Área Tributária.
Tema: "Transferência internacional de empregados – Aspectos Fiscais para a empresa e para o empregado".
Das 16h45 às 17h10
9. Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
Expositor: Paulo Sigaud Cardozo, sócio.
Tema: "Cartões de Incentivo – Tratamento fiscal dos benefícios concedidos a empregados e terceiros".
Das 17h10 às 17h35
10. Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Expositora: Camilla Marques de Souza Lagrasta, advogada-associada do Consultivo Tributário.
Tema: "CIDE Royalties : alterações trazidas pela Lei 11452/2007".
Das 17h35 às 18h
11. Saeki Advogados
Expositor: Noriaki Nelson Suguimoto, sócio, consultor jurídico e empresarial.
Tema: "PIS e Cofins – Decisões recentes do STF – Restituição de valores pagos".
Das 18h às 18h25
12. Cabral Advogados Associados
Expositor: José Cabral Pereira Fagundes Júnior, advogado-titular.
Tema: "Restituição Total de Indébito Tributário".
Das 18h25 às 18h30
Perguntas e Respostas.
18h30
Encerramento.
José Cabral Pereira Fagundes Júnior, Noriaki Nelson Suguimoto, Camilla Marques de Souza Lagrasta e Cláudio Yukio Yano (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, Giancarlo Chamma Matarazzo e Paulo Sigaud Cardozo.
Rodrigo Evangelista Munhoz, José Maria Arruda Andrade e Sérgio Ilídio Duarte.
Visão panorâmica do evento.
RI – CCIJB – 20/04/2007
