Brasília, 29/06/2007 – O governo federal deve encaminhar, no início deste segundo semestre, a nova proposta de reforma tributária. Ontem o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto e os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Goiás, Alcides Rodrigues; de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius, reuniram-se na sede da CNI para discutir a proposta de reforma tributária. Segundo Monteiro Neto a participação de governadores de diferentes regiões do país deve-se à dimensão que a reforma tributária alcançou.
“A questão do federalismo fiscal tem sido um fator que tradicionalmente dificulta o avanço da reforma tributária. O país tem contradições e assimetrias que evidentemente criarão dificuldade para a concepção do projeto. O que muito nos interessa é transmitir aos governadores a nossa função e posição em relação a alguns aspectos dessa proposta”, afirmou.
Monteiro Neto disse que a indústria defende o modelo de reforma que consagra a tributação no destino, mas atentando para algumas peculiaridades e problemas das regras de transição. Ele ressaltou que as mudanças devem ocorrer gradualmente porque alguns estados perderão recursos com a tributação no destino. “O acúmulo de crédito também precisa ser discutido. O sistema que tributa no destino, em tese, evitará esse problema”, declarou.
Na avaliação de Monteiro Neto é preciso priorizar um novo desenho do sistema tributário que simplifique e torne a economia mais funcional. Ressaltou ainda que a redução da carga tributária dependerá diretamente de uma diminuição nos gastos públicos correntes. “A atual carga tributária não permite a economia tenha investimentos, em nível de poupança, capazes de nos colocar no ritmo de crescimento dos países emergentes. A reforma deve servir para construir um sistema tributário de padrão mundial, funcional e que ajude a economia”.
Agência CNI
