Palestrantes de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, filiados à Câmara, discorreram sobre legislações, os diferentes pontos de juristas, os exemplos de métodos bem-sucedidos adotados pelas empresas e outros assuntos relacionados. Participaram diretores, gerentes, advogados e profissionais do ramo de advocacia e consultoria tributária das firmas associadas à entidade.
O advogado Murilo Mello, gerente-sênior da Divisão de International Corporate de KPMG Auditores Independentes, fez painel de abertura com o tema "Pagamentos e remessas de royalties e decorrentes da importação de serviços – Principais implicações fiscais – Dedutibilidade no Brasil e os tributos aplicáveis".
A segunda palestra foi proferida pelo advogado-sênior da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados, Giancalo Chamma Matarazzo, que explanou sobre o tema "Tratamento fiscal dos investimentos financeiros feitos no Brasil".
Em seguida, Antonio Esteves Jr., advogado-sênior do Contencioso Tributário de Braga & Marafon Consultores e Advogados, comentou sobre “Pagamento em atraso não gera multa de ofício”.
Finalizando o encontro, Leonardo Lima Cordeiro, advogado da Área Tributária de Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores, fez relato e análises sobre “Principais novidades do Simples Nacional – Super-Simples”.
Ao término de cada apresentação houve perguntas dos participantes junto aos apresentadores.
O presidente do comitê tem enfatizado a importância de eventos dessa natureza para aprimorar o conhecimento sobre vários entendimentos de autoridades e especialistas a respeito dos assuntos. Flávio Oshikiri tem frisado que nas palestras são dadas ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração de empresa. Isto é, aspecto prático, e não teórico. Comentário do que vai acontecer e quais os procedimentos que as empresas devem tomar.
Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto), Antonio Esteves Jr. (Braga & Marafon), Flávio T. Oshikiri (presidente do comitê / Ohno e Oshikiri), José Marcos A. de Oliveira (vice-presidente do comitê / YKK do Brasil Ltda.), Leonardo Lima Cordeiro (Kanamaru e Crescenti) e Murillo Mello (KPMG). (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
Executivos e profissionais das empresas associadas tiram dúvidas com especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria associados à Câmara.
Aspectos práticos da legislação ou jurisprudência são abordados pelos especialistas.
RI – CCIJB – 12/07/2007
