Brasília, 23/10/2007 – Criar marcos regulatórios estáveis e eficientes, fortalecer agências reguladoras e desenvolver ações integradas para garantir os investimentos em infra-estrutura são alguns dos fatores considerados urgentes para a remoção dos obstáculos ao crescimento. As ações foram discutidas hoje, durante a sessão temática sobre infra-estrutura, ocorrida no 2º Encontro Nacional da Indústria. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o evento reúne cerca de 1.200 líderes de sindicatos, federações e associações industriais no hotel Blue Tree, em Brasília.
"Enfrentar os custos decorrentes de uma infra-estrutura precária é um dos problemas da produção brasileira e fator relevante de perda de competitividade e de aumento de risco", disse o vice-presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Mello Lopes. Segundo ele, para avançar de forma eficiente nessa área é necessário que haja eficiência de gestão e garantia de estabilidade. "É preciso também ampliar o processo de transferência à iniciativa privada da prestação dos serviços de infra-estrutura", afirmou.
Marco Polo lembrou que, com exceção dos setores do petróleo e telecomunicações, a infra-estrutura brasileira vive um período de deterioração. "Existem sérios problemas na oferta dos serviços de gás natural, energia elétrica, portos, transporte de cabotagem e nos sistemas rodoviário, hidroviário, ferroviário, aéreo e de saneamento básico", reforçou.
Ele avaliou que pouco se avançou desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que o investimento público ainda não alcançou a velocidade e o volume esperados. "O sucesso do PAC depende diretamente do aumento da eficiência da máquina pública, mas falta capacitação dos gestores do governo para propor e analisar estudos de viabilidade e projetos, visando às licitações de obras."
Na área de licenciamento ambiental, a morosidade e as exigências são os principais obstáculos na opinião dos industriais. Conforme a superintendente do IBS, Cristina Yuan, houve um crescente surgimento de acordos nos últimos anos. O problema, segundo ela, é que ainda há uma divergência muito grande quando se fala em proteção ambiental. "As empresas estão focadas no industrial, as entidades no coletivo e um posicionamento mais defensivo de cada setor enfraquece o trabalho."
Cristina salientou que um avanço na área depende do aperfeiçoamento dos dispositivos legais existentes, como a criação de uma lei específica que disponha sobre licenciamento. "Essa lei deve ter critérios objetivos voltados à melhoria das atividades em infra-estrutura, que colaborem para a proteção ambiental do país." Isso inclui desde saneamento básico até rodovias, área energética, entre outros. "Tem que haver um pouco de entendimento de que os projetos em infra-estrutura devem colaborar para a proteção do meio ambiente do país", disse Cristina.
As propostas discutidas durante a sessão serão apresentadas em sessão plenária que ocorrerá daqui a pouco. Paralelamente, serão conhecidas as avaliações e sugestões dos industriais nas áreas de relações do trabalho, micros e pequenas empresas, reforma tributária e reforma previdenciária. As propostas serão consolidadas em um documento que será entregue ao governo. "Vai ser um processo muito rico ter a visão dos diferentes sindicatos do país", concluiu Cristina.
Agência CNI
