Brasília, 20/11/2007 – O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investirá R$ 41 bilhões em pesquisas e capacitação científica até 2010. Os recursos são de diversos ministérios e fundos de financiamento.
A meta é aumentar para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) o dinheiro gasto em pesquisa. Atualmente, essa proporção é de 1,02%.
São quatro as principais linhas de ação: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
O Plano também destina dinheiro para treinamento de profissionais. As bolsas de mestrado e de doutorado vão receber reajuste de 20% a partir de março de 2008. O número de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também vai aumentar das atuais 95 mil para 160 mil.
As principais áreas beneficiadas são: engenharia, química, biologia e física. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a bolsa de mestrado, atualmente de R$ 940, subirá para R$ 1,2 mil. As de doutorado passarão de R$ 1.340 para R$ 1,8 mil.
O processo de importação de material para pesquisa vai ser modificado. Vão ser criadas guias específicas para produtos de pesquisa e os formulários vão ficar mais fáceis de serem preenchidos. "A idéia é simplificar e agilizar", explicou o ministro Sérgio Rezende.
O plano vai concederá benefícios fiscais a empresas que apóiem projetos de pesquisa, universidades e institutos de pesquisa.
O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) investirão R$ 18,6 bilhões.
As outras fontes de recursos são: Ministério de Minas e Energia; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND); Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) e o Fundo Nacional de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para pesquisadores, setor assume papel importante
O lançamento hoje (20) pelo governo do pacote que pretende investir R$ 41 bilhões na ciência e tecnologia até 2010 agradou à comunidade científica. Para pesquisadores, o volume de recursos é significativo e atende à expectativa do setor.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, lembrou que a comunidade científica tem enfrentado vários momentos de dificuldade de investimentos. Ele classificou o Plano de Ação de Ciência,Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, também conhecido como PAC da Ciência e Tecnologia, como um "programa completo". "A ciência e a tecnologia assumem assim um papel de grande importância, um papel central, no desenvolvimento do país", disse.
Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), a geneticista Mayana Zatz afirma que nunca foram destinados tantos recursos para o setor. Ela destacou como uma das principais conquistas a simplificação das importações de produtos e de insumos de pesquisas científicas e tecnológicas. "Se não houver agilidade na importação, se não houver desburocratização, a gente não vai ser competitivo", argumenta a pesquisadora da USP.
Alguns pesquisadores, no entanto, afirmaram que ainda é necessário verificar se o dinheiro anunciado chegará aos laboratórios. O diretor da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa considera o projeto "um passo significante e otimista", mas se disse preocupado com o possível contingenciamento dos recursos. "Se o investimento for cumprido e o programa estiver livre dos contingenciamentos e das restrições da política monetária, isso é muito bom", ressaltou.
Agência Brasil – Gislene Nogueira
