Brasília, 11/02/2008 – Os 30 municípios com melhor desempenho medido pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) ficam nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
E nenhum deles é capital, segundo estudo divulgado hoje (11) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
"As capitais geralmente são municípios muito antigos, que possuem problemas estruturais muito sérios, inclusive de endividamento", informou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Orindilva, em São Paulo, lidera a classificação geral, seguido por Tupandi (RS), Valentim Gentil (SP), Poços de Caldas (MG) e Boa Vista do Sul (RS). O estudo foi feito com dados de 2006 do Tesouro Nacional e dos Ministérios da Saúde e da Educação, abrangendo 4.938 municípios.
Segundo Ziulkoski, o índice aponta para um balanço positivo da gestão, "principalmente na área social, onde se registrou um avanço muito grande".
Dos oito indicadores relativos à área social do IRFS, seis apresentaram crescimento em relação a 2005, especialmente o número de professores com curso superior, que subiu de 29,85% para 56,36%. A taxa de mortalidade infantil caiu de 18,44 por mil para 17,34 por mil nascidos vivos. E os gastos com saúde aumentaram de 15,08% para 19,14% da receita líquida.
O estudo verificou, no entanto, aumento no custo das Câmaras de Vereadores, que em 2005 consumiam 4,23% da receita líquida dos municípios e em 2006 passaram a custar 4,43%. Esse indicador pesou negativamente no item responsabilidade de gestão.
Os indicadores apurados dividem-se em três áreas: fiscal, que inclui endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal e superávit primário; gestão, com custeio da máquina, grau de investimento, custo legislativo e custo per capita legislativo; e social, abrangendo gastos com educação (matriculados/população, professores de nível superior e taxa de abandono escolar) e gastos com saúde (cobertura vacinal, mortalidade infantil e média de consultas médicas).
Agência Brasil – Daniel Mello
