Presidentes da Câmara e do Senado, ministro de Relações Institucionais, deputados, senadores e empresários participaram do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria
Brasília, 25/03/2008 – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse hoje que a reforma tributária poderá ser aprovada ainda neste ano, se houver um esforço do Congresso e uma ampla mobilização da sociedade. “O ano legislativo será curto por causa das eleições municipais. Mas é possível votar a reforma”, destacou Monteiro Neto, depois da cerimônia de apresentação da Agenda Legislativa da Indústria-2008.
A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e de cerca de 650 pessoas, entre parlamentares, empresários e presidentes de associações e federações de indústrias. O evento também teve a presença do presidente do Conselho Temático Permanente de Assuntos Legislativos da CNI, Robson Braga de Andrade.
Em seu discurso, Monteiro Neto reafirmou que a reforma tributária ideal deve desonerar os investimentos, as exportações e a folha de pagamento das empresas. “A reforma também precisa repensar a tributação sobre a intermediação financeira, que encarece o crédito no país.” Ele explicou que a modernização do sistema de arrecadação de impostos está entre as prioridades da Agenda Legislativa da Indústria deste ano.
Antes de receber a Agenda, o presidente da Câmara garantiu que o Congresso deverá aprovar a reforma ainda no primeiro semestre. O presidente do Senado disse que a reforma tributária só sairá do papel se os parlamentares assumirem o compromisso de votar matérias de interesse do país. “A proposta do governo não é a ideal, mas é sensata e realista”, afirmou Garibaldi Alves.
O presidente da CNI lembrou que a Agenda Legislativa da Indústria revela a posição do setor produtivo sobre 110 proposições que tramitam no Congresso Nacional. “A Agenda da indústria deixou de ser uma agenda corporativa para ser agente de transformação do país.”
Como o ano legislativo será mais curto, os empresários definiram uma pauta mínima, formada pela proposta de emenda constitucional da reforma tributária e outros 13 projetos de lei, cuja aprovação terá grande efeito sobre o ambiente de negócios e, conseqüentemente, estimulará o crescimento econômico. Os projetos prioritários se referem às áreas de meio ambiente, legislação trabalhista, regulação, infra-estrutura, crédito e micro e pequena empresa.
Além de Chinaglia e Garibaldi Alves, participaram do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria o líder do governo da Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aloísio Mercadante (PT-SP), entre outros parlamentares.
Conheça a Agenda Legislativa da Indústria-2008.
Agência CNI
