O alvo principal dos encontros mensais do comitê são os executivos e funcionários das empresas associadas à Câmara, que se deslocam de seus expedientes, especialmente, para assistir às palestras dos especialistas, pertencentes aos conceituados escritórios de advocacia e firmas de consultoria também filiados à entidade, a fim de esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária de suas corporações.
A seguir, os temas debatidos na ocasião, com seus respectivos expositores:
1. "Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do PIS/COFINS" .
. Juliana Moura Borges Maksoud, gerente da Divisão do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
2. "A ilegalidade das Instrução Normativa nº 243/2002 – Resumo das discussões sobre o tema e perspectivas para o julgamento na esfera administrativa" .
. Felipe Barboza Rocha, advogado do Departamento Tributário de Pinheiro Neto Advogados .
3. "Repercussões da penhora on-line" .
. Adriana Passaro de Mello, advogada de Felsberg e Associados .
4. "MP 449 – Aspectos Tributários Gerais" .
. Roberto Hideki Kochiyama, gerente de Consultoria Tributária de Deloitte Touche Tohmatsu.
5. "Despacho Alfandegado Certificado (DAC) – Efeitos de Mercadoria Estrangeira dentro do Território Nacional" .
. advogado de Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica.
Felipe Barboza Rocha, Juliana Moura Borges Maksoud, Adriana Passaro de Mello, Cláudio Yukio Yano e Roberto Hideki Kochiyama. (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
O evento contou com a presença de 45 membros-associados.
O público participante dessas reuniões é composto por diretores, gerentes, advogados e assessores das empresas associadas à entidade.
RI / CCIJB – 22/01/2009
