Nesse evento serão debatidas as legislações, os diferentes pontos de juristas, os exemplos de métodos bem-sucedidos adotados pelas empresas e outros assuntos relacionados. Os expositores darão mais ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração das empresas. Esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária de suas corporações, são os principais objetivos almejados pelo público-participante no evento.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participarão também escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários. Participarão como expositores as seguintes empresas, todas pertencentes ao quadro de associados da entidade: Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados; Braga & Marafon Consultores e Advogados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young; Gaia, Silva, Gaede & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; KPMG; Mattos, Muriel e Kestener Advogados; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers; TozziniFreire Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados. A Comissão Jurídica e o Departamento de Consultoria e Assessoria são os responsáveis pela organização do evento.
As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser efetuadas na entidade, com a maior brevidade possível (Av. Paulista, 475 – 13º andar – Tel.: (11) 3287-6233). As palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea. A taxa por participante é de: R$ 150,00 (associados) e R$ 200,00 (não-associados). Haverá desconto para as empresas associadas que inscreverem 4 (quatro) ou mais funcionários. Neste caso, o valor por participante será de R$ 100,00.
Programação do Seminário Alterações Fiscais – 2009
Data: 11.02.2009, quarta-feira
Local: Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 – Salão Minas Gerais – São Paulo-SP)
Das 13h às 13h05
Abertura do Evento
Das 13h05 às 13h30
1. Deloitte Touche Tohmatsu
Tema: “Regime Tributário de Transição (RTT) – aspectos gerais”.
Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio.
Das 13h30 às 13h55
2. PricewaterhouseCoopers
Tema: “Regime Tributário de Transição (RTT) – aspectos específicos”.
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Das 13h55 às 14h20
3. Ernst & Young
Tema: “IN RFB 900 – restituição e compensação de tributos federais”.
Expositor: Rodrigo Evangelista Munhoz, gerente-sênior-executivo.
Das 14h20 às 14h45
4. Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados
Tema: “Efeitos de compensação previdenciária em decorrência da IN RFB 900”.
Expositor: Felipe Guimarães Freitas, advogado.
Das 14h45 às 15h10
5. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica
Tema: “SPED – Principais Desafios Tributários, Jurídicos e os Possíveis Impactos nas Empresas”.
Expositor: Nereu Ribeiro Domingues, sócio.
Das 15h10 às 15h35
6. Mattos, Muriel, Kestener Advogados
Tema: “Parcelamento das Dívidas Decorrentes de Aproveitamento Indevido dos Créditos do IPI e dos Programas REFIS e PAES”.
Expositor: Renato S. Pelizzaro, advogado-associado.
Das 15h35 às 16h
Coffee Break – Intevalo para o Café
Das 16h às 16h25
7. Braga & Marafon Consultores e Advogados
Tema: “Substituição Tributária – Lei nº 13.921/2008”.
Expositora: Fernanda Possebon Barbosa, gerente da Divisão de Consultoria.
Das 16h25 às 16h50
8. Pinheiro Neto Advogados
Tema: “Tributação de royalties, assistência técnica e assemelhados – questões atuais”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.
Das 16h50 às 17h15
9. KPMG
Tema: “Novidades na legislação sobre preços de transferência (Regime Fiscal Privilegiado e ajuste aplicável a 2008)”.
Expositor: Edson José da Costa, gerente de Impostos – Preços de Transferência.
Das 17h15 às 17h40
10. TozziniFreire Advogados.
Tema: “Incentivos fiscais à inovação tecnológica”.
Expositor: Jorge Henrique Amaral Zaninetti, sócio.
Das 17h40 às 18h05
11. Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Tema: “Alterações da Lei 8.212/1991 “.
Expositora: Mariana Neves de Vito, advogada-associada .
18h05 às 18h15
Espaço para perguntas e respostas.
18h15
Encerramento.
CCIJB – 30/01/2009
