Rio de Janeiro, 14/05/2009 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico decidiu repassar “imediatamente” ao sistema financeiro a redução do custo dos repasses do Tesouro Nacional para o BNDES, anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão deverá ser comunicada por meio de carta circular à rede de agentes bancários da instituição, amanhã (15), caso a medida seja publicada no Diário Oficial da União.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou hoje (14) que a intenção não é concorrer com os bancos privados. “A decisão vai na linha de criarmos condições para a redução do spread bancário”, externou. O spread é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa por eles cobrada nos empréstimos ao consumidor. Coutinho espera que a diminuição do custo do banco seja mais um fator estimulante da redução dos spreads. Segundo ele, isso “já vem acontecendo”, lembrando a atuação proativa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Quando o governo anunciou em janeiro passado o repasse de R$ 100 bilhões ao BNDES, o custo era mais elevado, equivalendo à taxa de juros de longo prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, mais 2,5%, o que significava 8,75%. Coutinho lembrou que, à época, a taxa de juros básica (Selic) estava em torno de 14% ao ano. Como a Selic foi reduzida desde então para 10,25% ao ano, isso permitiu ao governo diminuir o custo do repasse para o BNDES. Os futuros repasses do Tesouro para o banco equivalerão à TJLP mais 1%, ou o correspondente a 7,25%.
Coutinho informou que quando o banco recebeu os recursos mais caros, no início do ano, sua preocupação foi no sentido de não repassar o ônus para as prioridades da instituição, que são infraestrutura, novas fábricas, pequenas empresas e projetos inovadores. “Isso foi preservado. Nós não aumentamos em nenhum momento o custo dos recursos para esses segmentos”, disse.
O aumento do custo dos recursos ficou concentrado nas linhas de curto prazo: capital de giro, empréstimo ponte e exportação. Agora, diante do benefício da redução do custo do governo, o BNDES está repassando integralmente o benefício para essas três linhas. Na concessão de empréstimo ponte para projetos de infraestrutura, por exemplo, cujas operações são em geral efetuadas diretamente com o banco, o custo total, somando a taxa de risco, atingia até 17%. Esse custo cairá agora para a faixa entre 8,15% e 10,05% ao ano, dependendo do setor econômico atendido, mais a taxa de risco.
No Programa Especial de Crédito, voltado para capital de giro, Luciano Coutinho disse que o custo caiu 4,25 pontos percentuais. O custo total, com spread de risco do BNDES e taxa do agente financeiro, podia alcançar até 18,5%. Com a redução, os tomadores passam a pagar 10,25% ao ano, mais spread de risco. “Nós estamos, inclusive, de uma maneira claramente desproporcional, porque estamos tendo um benefício de 1,5 ponto, repassando nessas linhas uma forte redução de custo para o setor privado”, afirmou.
Para a linha de apoio à exportação, o custo anterior variava entre 10,55% e 11,25 % ao ano, dependendo do tipo de produto financiado. Agora, esse custo passa a ser de 8,55% a 9,05% ao ano, mais a taxa de risco. Luciano Coutinho informou que serão promovidas reduções também na linha da subsidiária Finame, para o financiamento de equipamentos usados e leasing (aluguel), além de operações voltadas às grandes empresas.
Ele acredita que a redução do custo vai tornar a linha de capital de giro mais competitiva e atrativa para o empresariado. A PEC tem vigência prevista até dezembro próximo e orçamento de R$ 6 bilhões. A demanda, porém, já está em torno de R$ 6,7 bilhões. Coutinho admitiu que o BNDES poderá ampliar a dotação do PEC, em razão do crescimento das consultas, embora a intenção do banco seja sair do giro, tão logo o sistema financeiro privado volte a oferecer crédito para as empresas. (Agência Brasil – Alana Gandra)
