Brasília – O governo já tem pronto o protótipo da nova ferramenta de gestão que dará mais transparência às contas públicas. O novo sistema de informação de custos irá auxiliar gestores, órgãos controladores e a sociedade na avaliação de desempenho do setor público federal. O ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, fez o anúncio do protótipo hoje durante o seminário internacional Informação de Custos no Setor Público, que está sendo realizado em Brasília.
A partir de janeiro de 2010, terá início a capacitação dos servidores para a utilização do sistema e, seis meses depois, o novo produto estará disponível para os gestores e órgãos controladores. O sistema será capaz de avaliar programas, projetos, produtos e serviços públicos.
O novo sistema permitirá medir os principais gastos de custeio da máquina administrativa e dos serviços prestados ao cidadão, amparado na Lei 11.638, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado.
A lei dá flexibilidade ao setor público e às empresas privadas para adoção do padrão internacional de contabilidade, mas abre espaço para maior transparência das informações.
As empresas deixarão de seguir diversas regras de contabilidade estabelecidas pela Receita Federal. No entanto, terão que apresentar demonstração de fluxo de caixa, entre outras medidas.
Durante o seminário, Nelson Machado comemorou o protótipo do sistema, que ganhou corpo há dois anos, “como um marco e uma grande vitória para a transparência da informação” de custos no governo federal. Ele pediu empenho e colaboração de todas as unidades do ministério para que o sistema seja alimentado e atualizado com dados. O lançamento foi transmitido pela internet para outras unidades do Ministério da Fazenda e órgãos interessados no assunto.
Segundo o ministro interino da Fazenda, o sistema de informação só terá sentido ser for usado, se não for transformado em um “belíssimo case (modelo de sistema, experiência), importante apenas em teses”. Se não for aperfeiçoado e usado, perderá o sentido, disse.
“A vantagem desse sistema é que, a partir do conhecimento da informação de custo, será possível fazer reduções. O sistema não é só para medir, mas sim medir com o objetivo claro de reduzir os custos e buscar a eficiência no uso dos recursos públicos”, afirmou.
A proposta não resolver todas as questões e não tem a pretensão de ser funcionar como uma central de análise de custos, mas dará aos gestores uma ferramenta de controle para que se possa fazer pesquisas e comparações entre os vários órgãos do governo e experiências internacionais. Em síntese, procurar as melhores práticas. De acordo com Nelson Machado, uma das bases é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). (Agência Brasil – Daniel Lima)
