A Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil recebeu no dia 27 de abril, em São Paulo, Valter Massao Shimidu, gerente-sênior de Impostos de Prática Japonesa de KPMG Auditores Independentes; Demetrio Gomes Barbosa, gerente-sênior-executivo de Ernst & Young Auditores Independentes; Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos de PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Mariana Neves de Vito, advogada-associada de Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Eduardo Monteiro Barreto, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados; Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados; Jorge Henrique Zaninetti, sócio de TozziniFreire Advogados; Luís Alexandre Barbosa, associado-sênior-líder de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Maurício Barros, gerente de Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica; Marcos Eduardo Muniz da Silva, advogado de Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados; e Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio de Deloitte Touche Tohmatsu. Todos, especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à entidade, participaram como expositores do Seminário Alterações Fiscais-2010.
Segundo os organizadores do Seminário – Comissão Jurídica e Departamento de Consultoria e Assessoria da Câmara – a meta principal desta iniciativa foi debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participaram também como expositores escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários.
No discurso de abertura, representando o presidente da Comissão Jurídica, Masanobu Matsuda, que não pode estar presente ao evento por compromissos inadiáveis, o vice-presidente do comitê e presidente do Departamento de Consultoria e Assessoria, Shinichi Tsuzuki, agradeceu a todos os participantes pela presença e destacou a importância do evento. “Em primeiro lugar, agradeço a presença de todos os participantes do seminário, que tem sido realizado todos os anos com muito sucesso, graças à colaboração dos experts da área fiscal. Acredito que será muito útil para recapitular as mudanças na legislação bem como os assuntos importantes. Também agradeço aos profissionais de assuntos fiscais das empresas de consultoria, escritórios de advocacia e auditores, pela valiosa contribuição.”
O vice-presidente do comitê, Cláudio Yukio Yano, conduziu os trabalhos da mesa no evento que teve a participação de 100 pessoas, entre sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e outros profissionais das empresas associadas e não-associadas. Cláudio Yano lamentou o falecimento do sócio da Saeki Advogados, Noriaki Nelson Suguimoto, ocorrido na manhã do último dia 22 de abril. Ele estava inscrito como um dos expositores do seminário. Yano lembrou o trabalho desenvolvido pelo profissional, que colaborou por vários anos com as atividades da Comissão Jurídica. “É com pesar que recebi esta triste notícia da perda irreparável do nosso colega Dr. Noriaki Nelson Suguimoto, que muito contribuiu para os trabalhos do comitê”, disse ao manifestar solidariedade aos familiares de Suguimoto.
Eis as empresas expositoras e seus respectivos palestrantes:
1. KPMG Auditores Independentes
Tema: “Investimentos e repatriação de lucros”.
Expositor: Valter Massao Shimidu, gerente-sênior de Impostos de Prática Japonesa.
2. Ernst & Young Auditores Independentes
Tema: “MP 478/09 – Alterações nos Preços de Transferência”.
Expositor: Demetrio Gomes Barbosa, gerente-sênior-executivo
3. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Tema: “Novas regras de thin capitalization”
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
4. Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Tema: “Atualidades sobre questões previdenciárias – FAP, VT, plano de saúde, PLR, Funrural e as alterações relevantes na legislação “.
Expositora: Mariana Neves de Vito, advogada-associada .
5. Braga & Marafon Consultores e Advogados
Tema: “E-commerce – o moderno planejamento tributário em face da atual legislação tributária”.
Expositor: Eduardo Monteiro Barreto, gerente da Divisão de Consultoria.
6. Pinheiro Neto Advogados
Tema: “Tratamento fiscal do ágio – Evolução da Jurisprudência”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.
7. TozziniFreire Advogados
Tema: “Futuro do Planejamento Tributário – Substância sobre Forma”.
Expositor: Jorge Henrique Zaninetti, sócio
8. Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
Tema: “Planejamento tributário nas operações por conta e ordem e encomenda, e a guerra fiscal entre os Estados”.
Expositor: Luís Alexandre Barbosa, associado-sênior-líder.
9. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica
Tema: “A polêmica cobrança antecipada do ICMS”.
Expositor: Maurício Barros, gerente de Consultoria Tributária.
10. Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados
Tema: “Posicionamento do STF – ISS – leasing impacto em operações de locação”.
Expositor: Marcos Eduardo Muniz da Silva, advogado.
11. Deloitte Touche Tohmatsu
Tema: “P&D – Principais Aspectos Fiscais” .
Expositor: Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio.
Rubens Ito – CCIJB
Demetrio Gomes Barbosa (Ernst & Young Auditores Independentes), Eduardo Monteiro Barreto (Braga & Marafon Consultores e Advogados), Evany Aparecida de Oliveira Pace (PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes), Mariana Neves de Vito (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados) (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Marcos Eduardo Muniz da Silva (Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados), Maurício Barros (Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica), Luís Alexandre Barbosa (Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais), Maurício Jacob Mechlin Prado (Deloitte Touche Tohmatsu) e Jorge Henrique Zaninetti (TozziniFreire Advogados)
Valter Massao Shimidu (KPMG Auditores Independentes)
Shinichi Tsuzuki (Deloitte Touche Tohmatsu) e Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young Auditores Independentes)
Sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas e não-associadas, participaram do Seminário.
Segundo organizadores, a meta principal do seminário foi debater aspectos jurídicos e tributários do momento.
De acordo com os organizadores, o seminário visou esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Todas as apresentações foram acompanhadas de projeção powerpoint.
O evento contou com um acalorado debate entre os participantes, durante a sessão de perguntas e respostas.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participaram também como expositores escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários.
