Comissão Jurídica: reunião de maio debate aspectos jurídicos e tributários

Na quinta reunião mensal do ano, que aconteceu no dia 13 de maio, na sede social, a Comissão Jurídica contou entre os expositores, com a participação especial do sócio de Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., Newton Silveira, que fez explanação acerca do tema “Patentes para biotecnologia”.

Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde é professor de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação, Newton Silveira é autor de diversas obras e publicou numerosos artigos na mídia especializada sobre patentes e marcas no país e no exterior e participa de fóruns e conferências internacionais. Foi presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). É diretor-geral da IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, além de estar ligado a diversas entidades internacionais.

Além de Newton Silveira, fizeram apresentação Erica Aoki, sócia de Aoki Advogados Associados; Lúcia Regina Pereira Moioli, advogada de Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica; Henrique Kanashiro, gerente de Impostos de KPMG Auditores Independentes; e Luiz Henrique Bassetti, gerente do Departamento Tributário de Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores. Todos são especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à Câmara.

José Marcos A. de Oliveira, gerente jurídico da YKK do Brasil Ltda., coordenou os trabalhos da mesa. O evento contou com a presença de 25 membros-associados.

Os participantes das reuniões mensais são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas à entidade.

De acordo com os organizadores da reunião – Comissão Jurídica – o objetivo principal desta iniciativa é debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.

Eis a seguir os temas e respectivos expositores, com apresentações das palestras:

1. “Patentes para biotecnologia” .
Expositor:
Newton Silveira
. Sócio de Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda.    
Apresentação em PDF anexo
   
                           
2. “Retaliações cruzadas” .
Expositora:
Erica Aoki
. Sócia de Aoki Advogados Associados .
Apresentação em PDF anexo
 
3. “Consolidação das normas cambiais” .
Expositor:
Lúcia Regina Pereira Moioli  
. Advogada de Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica .
Apresentação em PDF anexo

4. “Thin Capitalization” . 
Expositor:
Henrique Kanashiro
. Gerente de Impostos de KPMG Auditores Independentes .
Apresentação em PDF anexo
 
5. “O REFIS IV – Legalidades e Aspectos Práticos” .
Expositor:
Luiz Henrique Bassetti
. Gerente do Departamento Tributário de Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores .
Apresentação em PDF anexo

Rubens Ito – CCIJB

 

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Geraldo Santana e Prof. Newton Silveira, da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas. (fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 

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Henrique Kanashiro (KPMG Auditores Independentes), Lúcia Regina Pereira Moioli  
(Gaia, Silva, Gaede & Associados), José Marcos A. de Oliveira (YKK do Brasil) e Luiz Henrique Bassetti (Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores)

 

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Os participantes das reuniões mensais são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas à entidade.