O Senado aprovou por unanimidade, com 76 votos, texto de iniciativa popular que teve 1,6 milhão de assinaturas, o Projeto Ficha Limpa. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.
Governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos, após a votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas.
Ficam impedidos de se candidatarem os condenados por decisão colegiada, isto é tomada por mais de um juiz. Inclui na lista crimes como estupro, homicídios, contra meio ambiente (pena maior de 2 anos), contra saúde pública. Será de oito anos o tempo de inegibilidade posteriores ao término da pena. Ficará impedido de se candidatar, quem renunciar para evitar cassação
Ainda não há definição se as mudanças entram em vigor já nas eleições deste ano. A íntegra do projeto popular foi alterada pelo Congresso. Emenda do Senado estabeleceu que proibição valerá somente para condenação posterior à sansão da lei. O texto inicial previa inegibilidade de condenados em primeira ou única instância e lista mais ampla de crimes.
