O licenciamento ambiental e projetos de infraestrutura no Brasil foram os temas do seminário, que aconteceu no final da tarde do dia 24 de junho, na sede social.
O evento foi promovido pela Comissão de Relações Institucionais (antes, Comissão de Apoio às Atividades da Câmara), por seu grupo de trabalho sobre infraestrutura e contou com a participação de 27 representantes das empresas associadas. Os eventos do comitê têm como objetivo debater junto aos membros da Câmara temas como infraestrutura, tributário, aduaneiro, trabalhista e competitividade da indústria e desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
Das palestras e debates serão produzidos relatórios que apontarão as principais demandas de cada setor, que serão sugeridas ao governo brasileiro.
A palestra “Projetos de Infraestrutura no Brasil" foi ministrada pelo advogado Antônio Félix de Araújo Cintra, responsável pelas áreas de Mercado de Capitais e Bancário e Operações Financeiras, coordenador da área de Infraestrutura do escritório TozziniFreire Advogados. Os assuntos apresentados foram cenário e perspectivas para projetos de infraestrutura – Programa de Investimento em Logística (PIL 2), sobre a nova etapa de concessões: o governo federal divulgou em 9 de junho de 2015 a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2). O programa estabelece a nova etapa de concessões de infraestrutura e projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. O expositor citou os principais projetos desses setores, as principais diferenças entre PIL 1 e PIL 2, principais contratos administrativos para projetos de infraestrutura, estrutura regulatória básica dos setores contemplados no PIL 2, principais contratos administrativos para projetos de infraestrutura, condições de financiamento dos projetos (BNDES),
O outro tema: “Licenciamento Ambiental de Projetos de Infraestrutura no Brasil" foi apresentado por Adriana de Paiva Correa, associada-sênior de TozziniFreire Advogados, que explicou sobre atividades consideradas potencialmente poluidoras estão sujeitas ao licenciamento ambiental, que projetos de infraestrutura são considerados potencialmente poluidores, licenciamento ambiental, como acelerar o tempo para obter as licenças ambientais e competência para o licenciamento.
Antônio Félix de Araújo Cintra (TozziniFreire Advogados)
Adriana de Paiva Correa (TozziniFreire Advogados)
O evento foi promovido pela Comissão de Relações Institucionais
Os eventos do comitê têm como objetivo debater junto aos membros da Câmara temas como infraestrutura, tributário, aduaneiro, trabalhista e competitividade da indústria e desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
Rubens Ito / CCIJB
