O papa Francisco continua a fazer alertas e duras críticas ao capitalismo selvagem. Em sua passagem, nesta quinta feira, por Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, referiu-se ao capitalismo como fonte de “exclusão social e destruição da natureza”, pedindo mudanças estruturais: “os trabalhadores, os camponeses, a Mãe Terra não aguentam”. Antes, em sua Encíclica Laudato Si, cuja capa traz a imagem de São Francisco de Assis, prega uma “revolução corajosa” para salvar o planeta. Afinal de contas, o que defende o papa Francisco? Para começo de conversa, é inimaginável pensar no Chefe da Igreja Católica defendendo o marxismo-leninismo como alguns hermenêutas chegam a sugerir. Nada disso. Ele já chegou a dizer que “Marx não inventou nada” e que “os comunistas roubaram nossa bandeira”(Igreja Católica)
O que está no foco das acusações do cardeal Bergoglio são os desvios e disfunções que se operam no bojo do sistema capitalista, como a especulação financeira, que desvia a função do capital na produção de bens a serviço da coletividade, nova forma de colonialismo. Ele é contra a opulência, a riqueza a ambição dos poderosos, a promiscuidade com os mais fortes e ricos. Trata-se de um humanista. Que conhece profundamente a realidade latino-americana. Em sua trajetória, conviveu com os mais carentes. Se fossemos creditar ao papa Francisco um escopo ideológico, este seria próximo aos valores de uma sociedade livre, abrigo dos direitos individuais e sociais, e sob a bandeira da igualdade dos cidadãos, todos tendo acesso aos mecanismos da justiça. Se a social-democracia respira por esses poros, o papa seria, então, um social-democrata. Atente-se: com uma visão profundamente religiosa e humana.
Não seria adepto de uma “revolução socialista”, nos termos do socialismo utópico, nem defensor do “neocapitalismo opressor”. Seria o pregador por excelência de princípios doutrinários extraídos tanto do socialismo como do liberalismo, adaptados às características de cada Nação. Combinaria com o que pensam nossos atores políticos, partidos e representantes? Vejamos.
Na década de 80, Darcy Ribeiro, senador e antropólogo, chegou a pintar a fusão de princípios, mostrando a Leonel Brizola um “socialismo moreno” como doutrina para o Brasil. O achado linguístico foi esquecido. Todos os nossos presidentes querem tocar nessa orquestra. Fernando Henrique dizia que o “autoritarismo burocrático com poder econômico-financeiro mina o espírito da democracia constitucional”. Era a acusação que jogava sobre o governo Lula. Os petistas e tucanos exibem, porém, traços de concordância em alguns aspectos. Suas gramáticas, expurgadas de exageros, descrevem abordagens semelhantes na forma de conceber o papel do Estado e a administração do governo. São parentes na concepção da social-democracia. Em 1989, o tucanato definiu no documento “Os desafios do Brasil e o PSDB” o papel do Estado na condução de programas econômicos e sociais. Em seu início, em 80, o PT considerou o sistema social-democrata inepto para vencer o “capitalismo imperialista”. Mesmo após a queda do Muro de Berlim, cultivou a velha utopia, até aceitar, não sem resistências internas, a realidade imposta por novos paradigmas. O mundo deu uma guinada ideológica, integrando escopos do reformismo democrático, do realismo econômico e dos avanços do capitalismo. E aí o PT produziu, em junho de 2002, a “Carta ao Povo Brasileiro”, peça-chave para a vitória de Lula, pavimentando, assim, sua entrada no território da social-democracia.
O documento foi decisivo no processo de descarte de dogmas que não resistiram aos ventos da modernidade. O socialismo utópico evaporou-se nos ares da abstração. As ideologias cederam lugar aos ismos da modernidade: pragmatismo, capitalismo (mesmo sob um Estado controlador) e liberalismo social. Os modelos de economias assentadas na solidariedade cedem lugar a programas reformistas, voltados para atender a demandas pontuais e urgentes. As autonomias nacionais passam a se impregnar de ares globalizados. O crescimento desordenado e a qualquer preço é balizado por metas de inflação. Os programas de privatização, tão combatidos pelo PT, hoje fazem parte de suas bandeiras, agora sob a designação de “concessões”. O nacionalismo, bandeira recorrente na América Latina, abriu espaço para ingresso de capitais internacionais. Gastos a fundo perdido começam a ser regrados por normas de responsabilidade fiscal.
O que significam tais reconfigurações? Um modelo de gestão responsável e eficaz, comprometido com crescimento, preservação da estabilidade macroeconômica, atendimento às demandas sociais, enfim, administração equilibrada das relações entre Estado, mercado (capital) e sociedade. Esse é o eixo que o sistema social-democrata tenta aprofundar em seu berço, o continente europeu, sendo visto com simpatia pela maioria dos atores políticos do mundo hodierno.
Mas a modelagem continua a corroer alguns eixos, particularmente o peso do capital financeiro e as carências sociais. Este é o alerta do Papa Francisco. Portanto, senhores políticos, atentem para as palavras, cheias de bom senso, do modesto jesuíta argentino.
Notas
Corrupção
No Brasil, há formidável aparato contra a corrupção. Temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos o art. 37o da CF, que reza sobre a administração pública direta e indireta nas esferas dos Poderes, pregando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dispomos do Decreto Lei 201/67 que estabelece a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Temos a Lei 8.027/90 sobre normas de conduta de servidores públicos civis. Há a lei 8.429/92, que regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo e função na administração pública. Por fim, a Lei 8.730/93, que trata da obrigatoriedade de declaração de bens e rendas para o exercício do cargo. Letras mortas?
Mais controles
Ao lado do cipoal legal, há, também, instituições respeitadas defendendo a bandeira da moralização. Há o Ministério Público, que procura pegar desmandos gerais dos Poderes, fiscalizando o cumprimento das leis. Há as Comissões Parlamentares de Inquérito, sob responsabilidade do Poder Legislativo, instrumento que acaba contaminado por vieses partidários. Vale a pergunta: se há leis, figuras respeitáveis para torná-las eficazes e até disposição política para se implantar o império da lei e da responsabilidade, por que a corrupção no País se alastra?
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato
Gaudêncio Torquato (Foto: Divulgação)
