Parceria Transpacífica precisará de aprovação interna nos vários países para entrar em vigor

Neste Comentário, Junichi Sugawara, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Mizuho, fala sobre rumos futuros do acordo de livre-comércio Parceria Transpacífica.

“A proposta de acordo passou pelo estágio de negociações entre os 12 países participantes. Agora, com a cerimônia de assinatura realizada nesta quinta-feira na Nova Zelândia, a Parceria Transpacífica entra em uma nova etapa. Deverão ser intensificados procedimentos nas próprias nações membros para que o acordo possa entrar logo em vigor. Receio, porém, que levará mais algum tempo.

Os termos do acordo resultam de concessões feitas por todos os países participantes. A população e o Legislativo das várias nações estão insatisfeitos com as concessões feitas pelos respectivos governos. Alguns setores consideram excessivas as concessões e indagam-se se o acerto realmente os beneficiará.

Nas negociações tarifárias, as nações membros comprometeram-se a realizar uma abertura consideravelmente grande de seus mercados. No caso do Japão, por exemplo, o maior atingido foi o setor agropecuário. Antecipa-se um intenso debate nos diversos países quanto à dimensão do impacto negativo que a Parceria Transpacífica acarretará sobre os seus vários setores de atividade econômica.

Como o acordo foi alcançado com base em difíceis decisões políticas, as nações membros têm diante de si um caminho cheio de obstáculos.

As nações participantes representam em torno de 40% do PIB global. A escala de abertura comercial prevista é maior do que a obtida em qualquer outro acerto do gênero. Acredita-se que a Parceria Transpacífica venha a se tornar um modelo para mega-acordos de livre-comércio. Também se antevê uma intensificação imediata de negociações por países envolvidos em outras tratativas de liberalização comercial que aguardavam as deliberações da Parceria Transpacífica. O Japão participa agora de discussões para um acordo de livre-comércio tripartite com a China e a Coreia do Sul, além de entendimentos semelhantes com a União Europeia e de negociações para a Parceria Econômica Regional Abrangente, reunindo 16 países da Ásia. As tratativas para esses acordos deverão se intensificar agora com a assinatura da Parceria Transpacífica.

No Japão, não desapareceram a ansiedade e os receios públicos a respeito de um possível impacto negativo em consequência da Parceria sobre a agropecuária e outros setores da economia. É importante que o governo mostre ao público através dos debates no Parlamento e em outras ocasiões que o setor agropecuário será protegido. Entre os futuros desafios estão meios de tirar proveito do acordo e ampliar ao máximo os seus benefícios. São desejáveis discussões sobre meios pelos quais empresas privadas farão uso da Parceria Transpacífica e de que modo poderão contar com o apoio do governo.” (da NHK World)