Comissão Jurídica: reunião de fevereiro discute questões jurídicas e tributárias

A Comissão Jurídica realizou sua reunião mensal de fevereiro no final da tarde desta quinta-feira (11/02). Como de sempre, o evento aconteceu na sede social e contou com cerca de 50 participantes. A coordenação da mesa ficou com o vice-presidente do comitê, José de Carvalho Júnior, sócio de Deloitte Touche Tohmatsu.

O encontro contou com quatro palestras. O tema “Repatriação de recursos, FATCA e residência fiscal” foi exposto por Luiz Felipe de Toledo Pieroni, coordenador da Área Tributária, Contenciosa e Consultiva de Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados. 

Vanessa Baroni, gerente-sênior (Global Trade) de EY, explanou sobre “OEA – Operador Econômico Autorizado”.

“IRRF e as novas regras para remessas para o exterior” foi a questão abordada pela sócia da Área Tributária de TozziniFreire Advogados, Camila Abrunhosa Tapias.

E finalizando, Mariana Martins Kubota, advogada-sênior de Gaia, Silva, Gaede & Associados, fez apresentação sobre o tema “Emenda Constitucional 87/2015: aspectos polêmicos sobre o novo ICMS nas operações interestaduais com não-contribuintes”.

PDF anexos:
1. “Repatriação de recursos, FATCA e residência fiscal”
2. “OEA – Operador Econômico Autorizado”
3. “IRRF e as novas regras para remessas para o exterior”
4. “Emenda Constitucional 87/2015: aspectos polêmicos sobre o novo ICMS nas operações interestaduais com não-contribuintes”

Camila Abrunhosa Tapias (TozziniFreire Advogados), Mariana Martins Kubota (Gaia, Silva, Gaede & Associados), José de Carvalho Jr. (Deloitte Touche Tohmatsu) e Sérgio Approbato Machado Jr. (Approbato & Fischer Contabilistas Associados) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)

 Luiz Felipe de Toledo Pieroni (Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados) e Vanessa Baroni (EY)

 

RI / CCIJB