Reunião debate eSocial nas fiscalizações trabalhistas e meios eletrônicos no ambiente de trabalho

Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, 18, a reunião mensal de fevereiro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial. O evento realizado na sede social, contou com a participação de 50 representantes das empresas associadas. Os palestrantes foram Denise Fincato e Patrícia Alves, sócias de Souto Correa Sociedade de Advogados e Marcel Cordeiro, sócio das Áreas Trabalhista e Previdenciária de PwC. A coordenação da mesa ficou com o vice-presidente do comitê, Roberto Yanagizawa, diretor de Recursos Humanos da Toyota do Brasil e com Fernando Seiji Mihara, advogado de Stüssi-Neves Advogados.

Na oportunidade, as palestrantes Denise Fincato e Patrícia Alves explicaram sobre o eSocial, que deverá ser utilizada pelas empresas a partir de setembro deste ano, para envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício.

O palestrante Marcel Cordeiro abordou os principais aspectos decorrentes da utilização de meios eletrônicos nas relações de emprego: controle de jornada de trabalho, uso de e-mail corporativo para fins particulares, invasão de privacidade (limites legais), home office, entre outros. 

PDF anexos: 
1. “Os impactos do eSocial nas fiscalizações trabalhistas”
2. “Meios eletrônicos no ambiente de trabalho”

Roberto Yanagizawa (Toyota do Brasil), Marcel Cordeiro (PwC), Denise Fincato e Patrícia Alves (Souto Correa Sociedade de Advogados) e Fernando Seiji Mihara (Stüssi-Neves Advogados) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)

Em virtude da pertinência dos assuntos apresentados, foram muitas as perguntas feitas pelos presentes.

RI / CCIJB