A 4ª reunião do Projeto Agir reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e membros da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, na tarde do dia 18 de maio, no MDIC, na Sala 620-622, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, em Brasília (DF). O tema do encontro foi “Capacitação para os fornecedores da indústria automobilística brasileira e melhoria do regime de drawback”.
Foram discutidos ação de capacitação dos fornecedores brasileiros de autopeças: "Seleção e concentração"; Problemas e desafios dos segmentos tecnológicos a serem capacitados localmente; situação das instalações produtivas dos fornecedores; instalações que necessitam de renovação; medidas propostas para os desafios dos equipamentos como abrandamento das condições para os tomadores; abrandamento das condições para os bancos; uso do financiamento para exportação do JBIC (Japan Bank for International Cooperation – Banco para Cooperação Internacional do Japão); regime tributário para a promoção de investimento a empresas de pequeno e médio portes; regime de capital para introdução de equipamentos em empresas de pequeno porte; problemas e desafios teconológicos; enquete com empresas japonesas Tier 1; medidas propostas para os desafios tecnológicos – medidas para tecnologias que podem ser capacitadas dentro do Brasil: orientação individual aos fornecedores automotivos segundo o plano Brasil Mais Produtivo, capacitação de operadores de alto nível (capacitação em grupo), Capacitação de gerentes (Capacitação em grupo), aproveitamento eficiente de técnicos experientes, aproveitamento do programa de envio de pessoas a estágios japoneses da JICA, exemplos de medidas do governo japonês: sistema tributário de reforço da base tecnológica nas empresas de pequeno e médio portes, atividades para capacitação de empreendedores manufatureiros de pequeno porte, subsídio para a promoção de formação da carreira, regime de capacitação profissional certificada, regime de apoio à capacitação de técnicos jovens (regime de mestre de manufatura), banco público de talentos, regime de teste de proficiência técnica; medidas para atender as tecnologias de ponta que necessitam ser introduzidas de fora do país: abrandamento da regulamentação dos direitos autorais para tecnologias específicas; abrandamento da regulamentação da remessa ao estrangeiro por serviço; assistência à vinda de empresas japonesas ao Brasil pela JETRO (missões de negócio e bolsas de contatos); aproveitamento estratégico de um novo regime de zona especial de exportação; redução do custo de importação para peças que não podem ser adquiridas no Brasil (existem planos recentes em andamento); redução dos encargos fiscais para fortalecer a competitividade das empresas manufatureiras de pequeno e médio portes – melhoria do regime e operação do Simples Nacional: ampliar a faixa de empresas que podem utilizar, introdução de um sistema de reembolso do imposto de renda corporativo, redução da diferença da alíquota de imposto com as empresas que não utilizam o regime, definição das condições que permitam usar simultaneamente outros programas de incentivo; melhorias para o regime de drawback; fatores que dificultam as empresas a utilizarem o regime de drawback e proposta de melhoria, a fim de aumentar a exportação: assegurar a efetividade do drawback integrado suspensão, abrandamento das condições de uso do drawback isenção; proposta para melhoria: Introdução do regime de registro de empresas, introdução do regime de registro de empresas, eliminação do requisito de mesmo produto e mesma quantidade do drawback isenção, e especificação de um formato específico do laudo técnico e a definição das normas de avaliação.
Pelo MDIC participaram Margarete Gandini (SDP, Automotivo, diretora), Renato Agostinho da Silva (SECEX, DECEX, diretor), Luiz Miguel B. Falcão (SDP, coordenador-geral), Maria Cristina Milani (SDP, analista de Comércio Exterior), Ricardo Debiazi Zomer (SDP, Automotivo, analista de Comércio Exterior), Pedro Henrique de A. Reckziegel (SDP, Automotivo, analista de Comércio Exterior), Nazar Raad (SDP, Automotivo), Jomara de Carvalho Ribeiro (SDP, analista de Comércio Exterior), Temístocles Lisandro Sena Loiola (SDP, analista de Comércio Exterior).
Pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SEMPE/SG-PR), Flávio Martins Pimentel. Pela ABDI (Agência Brasileira Desenvolvimento Industrial0, Simone Uderman (especialista em Economia), Pela Apex-Brasil, Karina Bazuchi (coordenadora), Pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Mateus Simões de Freitas (Instituto de Inovação, gerente), Tatiane S. Guimarães (Instituto de Inovação, especialista), Pelo SINDIPEÇAS (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), Delile Guerra de Macedo Jr. (assessor de Relações Governamentais).
Pela Câmara, Daisuke Hirose, representante do setor automotivo (diretor de Compras da Toyota do Brasil), Paulo Takeuchi, chefe do Grupo de Trabalho de Competitividade Industrial e de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da CRI (Honda South America Ltda.), Takanori Azuma, chefe-adjunto, Grupo de Trabalho Trabalhista da Comissão de Relações Institucionais (Toyota do Brasil Ltda., coordenador-executivo-sênior de Recursos Humanos), Patricia Kaori Hamamoto, representante do Departamento Automotivo (Toyota do Brasil Ltda., HR, ADM&GA Coordinator), Hideyuki Hirano (Denso do Brasil), Hiroyuki Amaya e Akinori Yoshida, assessor e pesquisador da Comissão de Relações Institucionais.
Representando a Embaixada do Japão no Brasil, Kazuaki Kobayashi, conselheiro. Escritório da Jetro em São Paulo, Kan Kurihara, diretor do Departamento de Investimentos. JICA (sigla em inglês da Agência de Cooperação Internacional do Japão – Japan International Cooperation Agency), Taku Ishimaru, representante-sênior no Brasil.
Fotos: Akinori Yoshida / CCIJB
