A Comissão Jurídica realizou no final da tarde da quinta-feira (11/08) a reunião mensal de agosto, na sede social. O evento reuniu 35 representantes das empresas associadas. O seminário foi coordenado pelos vice-presidentes do comitê Yoshisato Esaka e Valter Massao Shimidu, respectivamente, gerente-geral do gabinete do CEO regional para a América Latina da Marubeni Corporation, de Tóquio, Japão e diretor de Planejamento da Marubeni Brasil S.A., e sócio de KPMG.
O evento contou com quatro palestras e debates. A primeira palestra do encontro foi ministrada pela advogada de Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, Gabriela Veras de Souza, que discorreu sobre o tema "“Transparência de informações de investidores internacionais – As alterações na regulamentação do CNPJ”.
A segunda apresentação, intitulada “Solução de Consulta COSIT nº 84/2016 e o conceito de receita bruta”, foi explanada pelo sócio de Souto Correa Advogados, Giácomo Paro.
Logo depois, foram realizadas mais duas palestras: “Dação em pagamento – Para a extinção do crédito tributário, regulamentação dado pela Lei 13.259/16 – vantagens”, proferida pela sócia de Morad Advocacia Empresarial, Sílvia Helena Portugal; e “Convênio ICMS Confaz 42/2016 – Redução dos incentivos fiscais estaduais – Impactos tributários legais”, ministrada por José de Carvalho Jr. e Renata Ferreira Leite, sócio e gerente de Deloitte Touche Tohmatsu.
PDF anexos:
1. “Transparência de informações de investidores internacionais – As alterações na regulamentação do CNPJ”
2. “Solução de Consulta COSIT nº 84/2016 e o conceito de receita bruta”
3. “Dação em pagamento – Para a extinção do crédito tributário, regulamentação dado pela Lei 13.259/16 – vantagens”
4. “Convênio ICMS Confaz 42/2016 – Redução dos incentivos fiscais estaduais – Impactos tributários legais
Sílvia Helena Portugal (Morad Advocacia), José de Carvalho Jr. e Renata Ferreira Leite (Deloitte Touche Tohmatsu), Giácomo Paro (Souto Correa Advogados), Gabriela Veras de Souza (Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados), Yoshisato Esaka (Marubeni Brasil) e Valter Massao Shimidu (KPMG) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
