A Comissão Jurídica realizou no final da tarde de quinta-feira (13), a sua reunião mensal de outubro, que aconteceu na sede social da Câmara.
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelo diretor do Departamento Jurídico do Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil, Jyun Onuma.
Quatro palestras abrilhantaram o encontro que contou com a participação de 36 representantes das empresas associadas. A gerente de Trabalhista e Previdenciário de Deloitte Touche Tohmatsu, Catarina Fonseca de Freitas Maia, palestrou sobre o tema “Programas de Stock Option – Aspectos trabalhistas e previdenciários”. A sócia de Mattos Filho Advogados, Gabriela Silva de Lemos, explanou sobre o tema “Fringe benefits e a incidência de contribuições previdenciárias”. Pedro Demartini, associado de Souto Correa Advogados, abordou sobre “A sucessão de débitos fiscais na aquisição de ativos e os limites para caracterização do fundo de comércio”. Finalizando, “Crédito de PIS/COFINS sobre despesas de frete e armazenagem com produtos sujeitos ao regime monofásico dessas contribuições” foi proferido por Orlando F. Dalcin, advogado-sênior de TozziniFreire Advogados.
PDF anexos:
1. “Programas de Stock Option – Aspectos trabalhistas e previdenciários”
2. “Fringe benefits e a incidência de contribuições previdenciárias”
3. “A sucessão de débitos fiscais na aquisição de ativos e os limites para caracterização do fundo de comércio”
4. “Crédito de PIS/COFINS sobre despesas de frete e armazenagem com produtos sujeitos ao regime monofásico dessas contribuições”
Catarina Fonseca de Freitas Maia (Deloitte Touche Tohmatsu)
Orlando F. Dalcin (TozziniFreire Advogados), Gabriela Silva de Lemos (Mattos Filho Advogados), Pedro Demartini (Souto Correa Advogados) e Jyun Onuma (Banco de Tokyo-Mitsubishi
UFJ Brasil) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI/CCIJB
