Quatro palestras abrilhantaram, no final da tarde de quinta-feira, dia 10, a reunião mensal de novembro da Comissão Jurídica. Mais de 65 representantes das empresas associadas participaram do encontro, sendo os trabalhos da mesa coordenados pelo vice-presidente do Comitê, Cláudio Yukio Yano, diretor da Consultoria Tributária de PwC.
Dando início à programação, Rogério Cesar Marques, advogado de Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, apresentou o tema "Aspectos polêmicos dos royalties e serviços de assistência técnica em vista do Parecer PGFN/CAT nº 2.363/2013".
Ana Carolina Fernandes Meira, advogada-sênior e Advogado de Honda Teixeira, Araújo, Rocha Advogados explanou sobre "Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de outras Operações que produzam variações no patrimômio (SISCOSERV)".
José Virgílio Lopes Enei, sócio da Área de Infraestrutura de Machado Meyer (Machado Meyer Sendacz Opice Advogados), ministrou sobre o tema “Infraestrutura – PPI, Lei das Estatais e MP que Altera Concessões”.
“Como evitar a responsabilidade por corrupção feita por terceiros?” foi o tema abordado por Leopoldo Pagotto, do Conselho do Compliance de Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Durante as palestras houve um acalorado debate entre os expositores e o público-participante.
PDF anexos:
1. "Aspectos polêmicos dos royalties e serviços de assistência técnica em vista do Parecer PGFN/CAT nº 2.363/2013"
2. "Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de outras Operações que produzam variações no patrimômio (SISCOSERV)"
3. “Infraestrutura – PPI, Lei das Estatais e MP que Altera Concessões”
4. “Como evitar a responsabilidade por corrupção feita por terceiros?”
Eloá Takaki e Leopoldo Pagotto (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), José Virgílio Lopes (Machado Meyer Sendacz Opice Advogados), Ana Carolina Fernandes Meira (Honda Teixeira, Araújo, Rocha Advogados), Rogério Cesar Marques (Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados) e Cláudio Yukio Yano (PwC) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
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