A Comissão de Relações Institucionais da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, por seu Grupo Trabalhista, coordenado por Takumi Matsuzawa, realizou seminário sobre eSocial. Os palestrantes foram o auditor-fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Maia, que discorreu sobre o tema "eSocial – Objetivo e desafios, situação atual e cronograma do projeto" e o advogado da Diretoria Jurídica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcello José Pinho Filho, que ministrou palestra acerca do tema "O desafio empresarial no cenário trabalhistae o papel no eSocial".
Foi publicado no Diário Oficial da União de 31.08.2016, a Resolução nº 2 que prorroga o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). De acordo com o documento, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será: (i) em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e (ii) em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.
O evento que aconteceu na tarde do último dia 7 de dezembro, em São Paulo, teve a participação de mais de 120 pessoas.
PDF anexos:
1. "eSocial – Objetivo e desafios, situação atual e cronograma do projeto"
2. "O desafio empresarial no cenário trabalhistae o papel no eSocial"
Takanori Azuma e Takumi Matsuzawa (subchefe e chefe do Grupo Trabalhista da Comissão de Relações Institucionais), José Maia (auditor-fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE) e Marcello José Pinho Filho (advogado da Diretoria Jurídica da Confederação Nacional da Indústria – CNI) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
José Maia (auditor-fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
Marcello José Pinho Filho (advogado da Diretoria Jurídica da Confederação Nacional da Indústria – CNI)
RI / CCIJB
