A Comissão Jurídica realizou na última quinta-feira (19/01), a sua primeira reunião mensal do ano. O evento reuniu e contou com a participação de 60 representantes das empresas associadas entre diretores, gerentes, advogados, sócios, administradores, coordenadores, supervisores, chefias, contadores, e demais gestores.
Participaram como palestrantes do encontro, a gerente de Impostos Sênior de PwC, Graziela Batista, que apresentou o tema "IN RFB 1.681/2016 – Declaração País a País". O advogado-sênior de TozziniFreire Advogados, Guilherme Manier Carneiro Monteiro, que explanou sobre o tema "Convênio ICMS 42/16". Maurício Barros, sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados, abordou o tema “Recentes alterações na legislação do ISS (Lei Complementar 157/2016): Guerra Fiscal e novos serviços tributáveis”. Finalizando, o tema "Medida Provisória nº 766/2017 – Programa de Regularização Tributária (PRT)" foi proferido pela Sócia de Mattos Filho (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Gabriela Silva de Lemos.
Participaram da mesa dos trabalhos os vice-presidentes do comitê, José de Carvalho Jr. (sócio de Deloitte Touche Tohmatsu) e Cláudio Yukio Yano, diretor da Consultoria Tributária de PwC.
PDF anexos:
1. "IN RFB 1.681/2016 – Declaração País a País"
2. "Convênio ICMS 42/16"
3. “Recentes alterações na legislação do ISS (Lei Complementar 157/2016): Guerra Fiscal e novos serviços tributáveis”
4. "Medida Provisória nº 766/2017 – Programa de Regularização Tributária (PRT)"
Guilherme Manier Carneiro Monteiro (TozziniFreire Advogados), Graziela Batista (PwC), Gabriela Silva de Lemos (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Maurício Barros (Gaia, Silva, Gaede & Associados), Cláudio Yukio Yano (PwC) e José de Carvalho Jr. (Deloitte Touche Tohmatsu) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
