A Câmara, por sua Comissão de Relações Institucionais, Grupo de Trabalho de Infraestrutura (Ryuichi Nasu, presidente), realizou seminário sobre Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na manhã do dia 6 de março, em São Paulo. Mais de 70 representantes das empresas associadas participaram do evento.
Marcelo Allain, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias, da Secretaria do Programa de Percerias de Investimentos da Presidência da República e Diógenes E.C. Álvares, gerente de Estruturação de Negócios, da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), foram os palestrantes do encontro, que apresentaram os 34 projetos destinados à concessão da iniciativa privada, nas áreas de transportes (aeroportos, portos, ferrovias, rodovias), energia e saneamento.
O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que se reuniu em setembro de 2016, definiu uma nova governança para as concessões e privatizações de infraestrutura. As diretrizes contemplam maior maturidade nos projetos a serem licitados (inclusive na questão de licenças ambientais), incentivo à competição internacional e de players médios, maior racionalidade nos investimentos exigidos (com uso de gatilhos de demanda), maior transparência nos indicadores de nível de serviços a serem prestados e na matriz de risco.
No novo modelo de financiamento aprovado pelo Conselho do PPI vai buscar a redução da participação de linhas subsidiadas, como já anunciado pelo BNDES em sua nova política; a maior utilização de instrumentos de mercado de capitais, especialmente debêntures e bonds, a taxas de mercado; e uma ampliação das fontes de financiamento, permitindo que fundos de pensão, investidores internacionais, bancos privados e multilaterais, além de pessoas físicas, também participem.
Conheça a lista dos projetos maduros para a realização de parcerias, clicando no seguinte link do site do governo federal: "Projeto Crescer".
Marcelo Allain (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Diógenes E.C. Álvares
Ryuichi Nasu
Marcelo Allain, Diógenes E.C. Álvares e Ryuichi Nasu
RI / CCIJB
