A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (24), na sede social, a sua primeira reunião mensal do ano, com a participação de 43 representantes das empresas associadas de vários setores.
Os palestrantes do encontro foram Rodrigo Evangelista Munhoz, sócio de Impostos de EY; Leonardo Augusto Bellorio Battilana, associado-sênior da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados; Guilherme Manier Carneiro Monteiro, advogado-sênior de TozziniFreire Advogados; e Pedro Demartini, sócio de Souto Correa Advogados.
Os temas abordados foram respectivamente: "Momento da tributação dos créditos tributários reconhecidos em discussão judicial", "Guerra fiscal – Convalidação dos benefícios fiscais", "ICMS-DIFAL e a suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017" e "As novas ferramentas à disposição da Fazenda Nacional para recuperação de créditos tributários".
O vice-presidente do Comitê, Luiz Fujio Sato, gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil, coordenou os trabalhos da mesa.
As reuniões do Comitê têm como objetivo reunir associados para discutir os mais atuais tópicos que permeiam as questões jurídicas e tributárias.
PDF anexos:
1. "Momento da tributação dos créditos tributários reconhecidos em discussão judicial"
2. "Guerra fiscal – Convalidação dos benefícios fiscais"
3. "ICMS-DIFAL e a suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017"
4. "As novas ferramentas à disposição da Fazenda Nacional para recuperação de créditos tributários"
Rodrigo Evangelista Munhoz (EY), Guilherme Manier Carneiro Monteiro (TozziniFreire Advogados), Leonardo Augusto Bellorio Battilana (Pinheiro Neto Advogados), Pedro Demartini (Souto Correa Advogados) e Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
