A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quinta-feira (12), a sua quarta reunião mensal do ano, com a participação de representantes das empresas associadas. Seguindo os encontros anteriores, o evento teve como objetivo atualizar os temas pertinentes ao comitê, esclarecer dúvidas, promover a troca de informações e de experiências entre os participantes.
Nesta edição, participaram como palestrantes Antonio Carlos Tovo, coordenador da Área de Direito Penal Empresarial de Souto Correa Sociedade de Advogados; Lucas Dalcastagne Barducco, advogado da Área Tributária de Abe Advogados (Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados); Guilherme Manier Carneiro Monteiro, advogado-sênior de TozziniFreire Advogados; e Diogo Martins Teixeira, sócio de Machado Meyer (Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados).
Os temas abordados foram, respectivamente, "A responsabilidade penal dos dirigentes de empresas: balanço dos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais", "Créditos de PIS/COFINS – Insumos Recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça", "Valor Tributável Mínimo do IPI", e "Interposição fraudulenta de terceiros na importação de mercadorias".
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelo vice-presidente da Comissão Luiz Fujio Sato, gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil.
PDF anexos :
1. "A responsabilidade penal dos dirigentes de empresas: balanço dos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais"
2. "Créditos de PIS/COFINS – Insumos Recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça"
3. "Valor Tributável Mínimo do IPI"
4. "Interposição fraudulenta de terceiros na importação de mercadorias"
Diogo Martins Teixeira (Machado Meyer – Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados), Guilherme Manier Carneiro Monteiro (TozziniFreire Advogados), Lucas Dalcastagne Barducco (Abe Advogados – Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados), Antonio Carlos Tovo (Souto Correa Sociedade de Advogados) e Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
