A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quinta-feira (9), a reunião mensal de agosto, evento que tem como objetivo reunir associados para discutir os mais atuais tópicos sobre questões jurídicas e tributárias do país.
Participaram como palestrantes Leonardo Augusto Bellorio Battilana, associado-sênior de Pinheiro Neto Advogados; Pedro Paulo Machado Vilhena Neto, coordenador da Área de Direito Digital de Kasznar Leonardos Advogados; Juan Carlos Herrera, gerente de Consultoria Tributária de BDO Brazil; e Artur Gomes da Silva, auditor fiscal de Rendas, supervisor fiscal na Supervisão de Redes de Estabelecimentos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e professor do Curso de Ressarcimento de ICMS-ST, da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP).
Os temas abordados foram, respectivamente, "Créditos de PIS/COFINS – Panorama após a decisão do STJ no 'Caso Anhambi' ”; "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais"; "A importância do compliance tributário nas empresas"; e “Ressarcimento de ICMS-ST e a nova disciplina trazida pela Portaria CAT 42/2018”.
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelos vice-presidentes da Comissão Luiz Fujio Sato (gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil) e José de Carvalho Jr. (sócio da Deloitte Deloitte Touche Tohmatsu), no evento que contou com a presença de 57 representantes das empresas associadas.
PDF anexos:
1. "Créditos de PIS/COFINS – Panorama após a decisão do STJ no 'Caso Anhambi' ”;
2. "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais";
3. "A importância do compliance tributário nas empresas";
4. “Ressarcimento de ICMS-ST e a nova disciplina trazida pela Portaria CAT 42/2018” :
anexo a; anexo b; anexo c
Artur Gomes da Silva (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), Leonardo Augusto Bellorio Battilana (Pinheiro Neto Advogados), Pedro Paulo Machado Vilhena Neto (Kasznar Leonardos Advogados), Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil), Juan Carlos Herrera (BDO Brazil) e José de Carvalho Jr. (Deloitte Touche Tohmatsu) (Foto: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
