A Comissão Jurídica promoveu no final da tarde desta quarta-feira (13), na sede social, em São Paulo, reunião mensal de março. Esses eventos são mensais e têm como objetivo reunir associados para discutir os mais atuais tópicos do momento sobre questões jurídicas e tributárias do país.
Entre os temas abordados durante o encontro, destacaram-se: “As recentes alterações do código civil e a exclusão de sócios minoritários em sociedades limitadas”, “Grupos econômicos e o Parecer Normativo nº 4/2018 da Receita Federal”, “Atualidades dos contratos de distribuição" e "Julgamento no STF da “trava dos 30%” para compensação de prejuízo fiscal".
Participaram como palestrantes Daniel Afonso Franzin, advogado de Abe Advogados (Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados); Pedro Demartini, advogado de Souto Correa Advogados; Monica Mendonça Costa, sócia, especialista em Arbitragem, Contencioso e Mediação de TozziniFreire Advogados; e Carolina Martins Sposito, advogada-sênior do Contencioso Tributário de Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelos vice-presidentes do comitê Luiz Fujio Sato, gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil e José de Carvalho Jr., sócio da Deloitte Deloitte Touche Tohmatsu), com a presença de 38 representantes das empresas associadas.
PDF anexos:
1. “As recentes alterações do código civil e a exclusão de sócios minoritários em sociedades limitadas”
2. “Grupos econômicos e o Parecer Normativo nº 4/2018 da Receita Federal”
3. “Atualidades dos contratos de distribuição"
4. "Julgamento no STF da “trava dos 30%” para compensação de prejuízo fiscal"
Carolina Martins Sposito (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), Daniel Afonso Franzin (Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados), Pedro Demartini (Souto Correa Advogados), Monica Mendonça Costa (TozziniFreire Advogados), Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil) e José de Carvalho Jr. (Deloitte Deloitte Touche Tohmatsu) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB – 13/03/2019
