No dia 17 de março de 2021, das 11h às 12h, com o propósito de enriquecer o debate em relação aos desafios enfrentados pelas empresas japonesas frente ao sistema tributário, a Embaixada do Japão no Brasil promoveu uma reunião online com os deputados federais Luiz Nishinori (PL-PR), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP), em conjunto com os membros da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.
Os deputados presentes são membros do grupo parlamentar Brasil-Japão, tendo o deputado Nishimori como presidente do grupo, e o deputador Kataguiri como vice-presidente. O deputado Lippi é membro da Comissão da Reforma Tributária (PEC45/19).
O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada fez uma saudação de boas-vindas a todos os presentes e fez uma breve introdução de todos os participantes da reunião online. Posteriormente, Toshifumi Murata, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, apresentou as principais preocupações do empresariado japonês em relação ao complexo sistema tributário brasileiro.
Os deputados federais fizeram o relato robusto das principais iniciativas tratadas na comissão da reforma tributária, exemplificando diversos fatos que o empresariado de uma forma geral, enfrentam para estar em compliance com a regulação tributária brasileira.
Em seguida, Valter Shimidu, vice-presidente da Comissão Jurídica da Câmara Japonesa, explicou de forma detalhada as duas pesquisas recentes realizadas com os membros da Câmara Japonesa, o qual abordou as principais preocupações em relação ao sistema tributário e uma lista de proposições para serem apreciadas pela Comissão da Reforma Tributária.
Toru Morita, membro do grupo de trabalho tributário e aduaneiro da Câmara Japonesa, apresentou também temas relacionadas àsquestões aduaneiras, e da mesma forma, solicitou a avaliação de temas importantes para o desenvolvimento e aceleração dos processos aduaneiros, como também a extinção da taxa de AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante).
Os deputados federais Luiz Nishinori e Vitor Lippi agradeceram a enorme contribuição que a Câmara Japonesa traz com as proposições apresentadas e indicaram que os pontos serão levados ao debate junto a Comissão da Reforma Tributária.
A Câmara Japonesa continuará a acompanhar este tema após a apresentação dos materiais.
Participantes:
Câmara dos Deputados
— Deputado Federal Luis Nishimori (PL-PR)
— Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP)
— Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP)
Embaixada do Japão no Brasil
— Embaixador Akira Yamada
— Ministro Naoki Hikota
— Ministro Daisuke Nakano
— Líder de Assuntos Políticos, Kinuka Shibamura
— Secretário Ryota Nakajima
Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil
— Presidente Toshifumi Murata (Sojitz do Brasil)
— Presidente da Comissão Jurídica, Koichi Nagashima (Marubeni Brasil)
— Líder do Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro, Koji Yoshida (KPMG)
— Vice-Presidente da Comissão Jurídica, Valter Shimidu (KPMG)
— Membro do Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro, Toru Morita (Nippon Express do Brasil – Nittsu)
— Secretário-Geral Fujiyoshi Hirata
