Foi realizado na tarde desta segunda-feira (17), das 16h às 17h30, o webinar “Preços de Transferência nos Tribunais – Temas atuais e perspectivas”, promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados em parceria com a PwC Brasil.
Foram discutidas as principais teses de preços de transferência atualmente discutidas nos tribunais administrativos e judiciais – ilegalidade da IN 243, blisterização, PRL modificado, CIFxFOB e outras – considerando seus aspectos jurídicos, práticos e a jurisprudência formada em torno dos temas. O webinar abordou ainda: (a) possíveis teses a serem exploradas em matéria de preços de transferência – por exemplo, a exclusão de benefícios fiscais na apuração do preço parâmetro do PRL – como reflexo de outras teses atualmente discutidas nos tribunais; e (b) tendências para discussões futuras, considerando a possível convergência do modelo brasileiro para o padrão OCDE.
Participaram como expositores Romero Tavares, sócio e líder de impostos internacionais da PwC Brasil; Luciana Rosanova Galhardo (mediadora) e Felipe Cerrutti Balsimelli, respectivamente, sócia e associado do Pinheiro Neto Advogados.
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Romero Tavares, Luciana Rosanova Galhardo e Felipe Cerrutti Balsimelli (@Divulgação)
