O seminário online “Fundamentos do Direito do Trabalho”, promovido pela Comissão de Gestão Empresarial (presidente Shinichi Sanui), por seu Grupo de Trabalho do Trabalhista (presidente Ichiro Yamazaki), contou com a presença de mais de 100 participantes, no final da tarde desta quarta-feira (1º), das 18h às 19h30. O palestrante foi Dirceu Sato, advogado-sócio da Fator Assessoria e Consultoria (Sato & Maia Assessoria e Consultoria).
Ichiro Yamazaki, mediador do encontro, apresentou os resultados das atividades do grupo de compartilhamento de informações composto por 20 pessoas e convidou interessados que queiram participar do mesmo.
No discurso de abertura, Shinichi Sanui lembrou que já se passaram um ano e meio desde a eclosão da pandemia do coronavírus. Disse que este seminário seria uma revisão dos fundamentos do direito do trabalho. Também afirmou que o comitê vem realizando reuniões mensais em português e pediu as empresas associadas que incentivem a participação dos seus colaboradores nestes eventos.
Na palestra sobre o tema “Fundamentos do Direito do Trabalho”, Dirceu Sato, explicou em detalhes, os pontos a serem lembrados no contrato de trabalho, licença anual remunerada (férias do trabalhador), 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), teletrabalho, pagamento de horas extras, aposentadoria, entre outros.
Na sessão de perguntas e respostas, horas extras pagas durante viagens de negócios (inclusive fins de semana), demissão sem justa causa, auxílio-alimentação, o auxílio-alimentação e os planos de saúde estão incluídos nos salários?; multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador, que exerce atividade de carteira assinada, é demitido sem justa causa; receber e controlar atestados de saúde de colaboradores, cuidados na gestão e nos contratos de teletrabalho, FGTS para colaboradores que desejam se aposentar, licença remunerada, férias fatiadas, cortes de salários.
