O coordenador-geral de Comércio Exterior substituto da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Luiz Frederico Oliveira de Aguiar, se reuniu com o secretário-geral da Câmara Fujiyoshi Hirata, através de videoconferência na manhã desta quinta-feira (26). O encontro teve como objetivo apresentar oportunidades de negócios na Zona Franca de Manaus.
Entre os assuntos discutidos no encontro estavam os incentivos fiscais, infraestrutura, logística, reforma tributária, indicadores socioeconômicos, sustentabilidade, saída para o Pacífico, Processo Produtivo Básico (PPB) – etapas mínimas de produção, Preponderância e Utilização de Matéria-Prima Regional (MPR), locais onde há incentivo fiscal para industrializar com MPR (áreas de livre comércio e municípios da Amazônia ocidental), reconhecimento dos critérios de preponderância e utilização de matéria-prima regional, contrapartidas do PPB, selos de industrialização (PIM e Amazônia), Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) localizado dentro da Zona Franca de Manaus (concessão de terrenos), exportações e importações da ZFM, Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) – serviços conectados com as necessidades das indústria, Centro de Bionegócios da Amazônia, cidades inteligentes, nova política do Amazonas para energia renovável.
O secretário-geral Hirata solicitou dados e teceu opiniões a seguir elencadas, sobre questões futuras e áreas nas quais a Zona Franca deve se concentrar.
(1) Número de empresas que entraram na zona franca a cada 10 anos desde o estabelecimento em 1967 (empresas estrangeiras e locais, classificadas por setor). Empresas que encerraram as atividades e motivos (Exemplo: empresas japonesas fechadas em 2009).
(2) Alterações da política da Zona Franca e seus efeitos e falta de estabilidade jurídica (experiência própria: encerramento da empresa após dois anos de operação, na época do Plano Collor).
(3) Mudanças no ambiente de trabalho após a reforma trabalhista em novembro de 2017.
(4) Política de desenvolvimento e melhoria da infraestrutura (estradas, ferrovias, energia elétrica, comunicações etc.)
(5) Situação atual de melhoria do lead time e custo de logística para grandes áreas de consumo.
6. Benefícios do sistema tributário na Zona Franca após a reforma tributária.
7. Sobrevivência da Zona Franca após a entrada em vigor dos acordos comerciais Mercosul-União Europeia e outros.
8. Incentivos para políticas em biotecnologia e negócios ambientais (por exemplo, carbono neutro) e perspectivas futuras.
Presenças
Participaram do encontro pela Suframa, Luiz Frederico Oliveira de Aguiar, coordenador-geral de Comércio Exterior substituto e Arthur de Freitas Lisboa, analista técnico administrativo. O secretário-geral da Câmara Fujiyoshi Hirata estava acompanhado de Seidi Kusakano e Rubens Ito, do staff da Secretaria.
PDF anexos:
1. Apresentação da Suframa
2. Indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (2017-2022)
